O Estado grego: a gênese da política e da filosofia na polis

Enviado por Dejalma Cremonese

  1. Origem do conceito democracia na Grécia
  2. Uma democracia escravista
  3. A filosofia é "filha" da pólis
  4. Os pré-socráticos
  5. A contribuição dos sofistas na construção da política grega

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Mapa do "velho mundo": Europa, Ásia e África - Europa, Ásia e África, continentes conhecidos desde a Antigüidade, estão praticamente unidas em um gigantesco bloco. O Mar Mediterrâneo (M), estrategicamente localizado entre os três, é a principal via de comunicação. O b assinala a península balcânica, onde os povos gregos se instalaram por volta de -2000.

A palavra política é grega: ta politika, vinda de pólis.[1] Segundo a descrição de Chauí, polis significa cidade, entendida como comunidade organizada, formada pelos cidadãos (politikos), isto é, pelos homens nascidos no solo da cidade, livres e iguais, portadores de dois direitos inquestionáveis, a isonomia (igualdade perante a lei) e a isegoria (o direito de expor e discutir em público opiniões sobre ações que a Cidade deve ou não realizar)[2]. Ser cidadão, para os gregos significava usufruir certas vantagens que nenhum outro homem conhecera. Como afirma Minogue: "Os cidadãos tinham riqueza, beleza e inteligência diversas, mas como cidadãos eram iguais[3]

É exatamente na polis grega (cidade) que se tem uma forma mais acabada e apurada da vida social organizada, o que a diferencia, e muito, das sociedades anteriores. Segundo Jaeger, é da polis que deriva o que entendemos atualmente por "política" e "político", e mais, "foi com a polis grega que apareceu, pela primeira vez, o que nós denominamos Estado - conquanto o termo grego se possa traduzir tanto por Estado como por cidade... Sendo Estado e polis equivalentes"[4].

Segundo a descrição de Chauí, ta politika são os negócios públicos dirigidos pelos cidadãos: costumes, leis, erário público, organização da defesa e da guerra, administração dos serviços públicos (abertura de ruas, estradas, e portos, construção de templos e fortificações, obras de irrigação, etc.) e das atividades econômicas da Cidade (moeda, impostos e tributos, tratados comerciais, etc.)[5].

Civitas é a tradução latina de polis, portanto, a cidade, como ente público e coletivo. Res publica é a tradução latina para ta politika, significando, portanto, os negócios públicos dirigidos pelo populus romanus, isto é, os patrícios ou cidadãos livres e iguais, nascidos no solo de Roma.

Pólis e civitas correspondem (imperfeitamente) ao que, no vocabulário político atual, chamamos de Estado: o conjunto das instituições públicas (leis, erário público, serviços públicos) e sua administração pelos membros da cidade. Ta politika e res publica correspondem (imperfeitamente) ao que se designa, contemporânea por práticas políticas, referindo-se ao modo de participação no poder, aos conflitos e acordos na tomada de decisões e na definição das leis e de sua aplicação, no reconhecimento dos direitos e das obrigações dos membros da comunidade política às decisões concernentes ao erário ou fundo público.[6]

Dizer que os gregos e romanos inventaram a política não significa dizer que, antes deles, não existissem o poder e a autoridade política propriamente dita.[7] Para compreendermos o que se pretende dizer com isso, convém examinarmos como era concebido e praticado o poder nas sociedades não greco-romanas.[8]

Chauí[9]afirma que os gregos e romanos foram os pioneiros na política, mesmo que, no começo, os gregos e romanos tivessem conhecido a organização econômico-social de tipo despótico ou patriarcal, que era próprio das civilizações orientais. Assim, um conjunto de medidas foi tomado pelos primeiros dirigentes - os legisladores -, de modo a impedir a concentração do poder e da autoridade nas mãos de um rei, senhor da terra, da justiça, das armas, representante da divindade.[10]

Afirmar que os gregos e romanos foram inventores da política não significa a instituição de uma "sociedade e uma política cujos valores e princípios fossem idênticos aos nossos",[11] pois, em primeiro lugar, a "economia era agrária e escravista, de sorte que uma parte da sociedade - os escravos - estava excluída dos direitos políticos e da vida política. Em segundo lugar, a sociedade era patriarcal e, conseqüentemente, as mulheres também estavam excluídas da cidadania e da vida pública. A exclusão atingia também estrangeiros e miseráveis"[12].


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