1. Resumo
2. Introdução
3. As origens da cidadania no período clássico
4. A cidadania liberal burguesa
5. A difícil contrução da cidadania no Brasil
6. Independência: a formação de um Estado sem nação
7. Uma República sem povo
8. Os vícios da cultura política
9. Década de 1930: surgem os direitos sociais
10. Da ditadura militar (retrocesso dos direitos) à abertura democrática e a Constituição cidadã (1964-1988)
11. Considerações finais
12. Referências bibliográficas

Este artigo apresenta uma leitura sobre a evolução histórica do conceito cidadania: desde as civilizações clássicas (greco-romanas), passando pelas conquistas dos direitos naturais do homem liberal burguês moderno, até a difícil construção da cidadania no Brasil. Entendida e utilizada de maneira diversa no decorrer da história, a cidadania está essencialmente ligada a conquista de direitos: para os gregos ela representava a igualdade entre os cidadãos (homens), o direito de participar da polis e exercer a democracia; para os modernos estava ligada ao direito à vida, à liberdade, à propriedade e ao sufrágio universal (direitos civis e políticos); nas sociedades desenvolvidas do século XX completa-se o ciclo das conquistas com os direitos sociais. No Brasil, a conquista dos direitos não seguiu a lógica nem o tempo cronológico das sociedades desenvolvidas: aqui, tardiamente surgem os direitos individuais e políticos (1824), por fim, os direitos sociais são conquistados (década de 30 e 60), exatamente quando os direitos civis e políticos foram negados.

Palavras-chave

Cidadania, direitos, democracia

Abstract

This article presents an overview about the historic evolution of the citizenship concept: from classic civilizations (Greek-Roman), passing through the liberal modern bourgeois man natural right conquests to the difficult citizenship construction in Brazil. Understood and utilized in different ways along the history, the citizenship is essentially connected to right"s conquests. For the Greeks, it represented the equality between the citizens (men), the right to participate in the Polis and exercise the democracy; for moderns it was connected to the right to life, freedom, property and the universal suffrage (civil and political rights); in the developed societies of the 20"s century the conquest cycle gets completed with the social rights. In Brazil, the right"s conquest did not follow the logic nor the chronologic time of the developed societies: here, the individual and political rights appear delayed (1824), finally, the social rights are conquered (decades of 30 and 60), exactly when the civil and politic rights had been denied.

Keywords: Citizenship, rights, democracy

Falar na construção da cidadania no Brasil é tocar num ponto nevrálgico da nossa história. Passados mais de 500 anos da chegada dos portugueses por estas paragens, percebe-se que a consolidação da cidadania ainda é um desafio para todos os brasileiros. Muito se tem discutido na academia e fora dela, o jargão da cidadania está na moda nas instituições políticas e na opinião pública, mas, concretamente, é um conceito ainda a ser construído.

Após a ditadura militar (1964-1985), pensava-se que, finalmente, os ares da democracia e da cidadania iriam pairar no cenário político-social nacional. No entanto, a democracia poliárquica descrita pelo cientista político Robert Dahl (2001), (eleições livres, partidos políticos consolidados, Congresso Nacional autônomo), não garantiram avanços significativos e a democracia social (igualdade étnica, emprego, saúde, lazer, moradia...) ainda é utopia para milhões. Prevalece apenas uma democracia eleitoral sobre a democracia social (cidadã). Por essa razão, as instituições políticas e os políticos têm passado por um alto descrédito junto à opinião pública do país. Da mesma forma, a cidadania é incipiente num país onde predominam a exclusão social e econômica, a desigualdade social e a violência difusa.

Frente a essa situação, pergunta-se: quais os principais obstáculos para a construção da cidadania brasileira? A difícil construção da cidadania no Brasil está ligada exclusivamente ao "peso do passado" (herança maldita), ou outras variáveis podem influenciar essa realidade? A cidadania está meramente ligada à conquista de direitos sociais, civis e políticos? Como se deram as conquistas desses direitos no Brasil, comparadas com outros países? Procurar responder a algumas dessas questões é o objetivo maior deste artigo. Para tanto, recorremos à fundamentação teórica de autores das Ciências Sociais, reconhecidos estudiosos do tema.