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Fonte: Relatórios de 1914 a 1918 e 1928 a 1929.
Figura 2 – Corpo discente de aula pública – Extraído de COSTA. p. 37.
Quanto aos serviços urbanos, a municipalidade de São José do Norte buscou dotar a localidade com as mínimas condições de abastecimento de água e iluminação pública. No que tange à distribuição da água, no início do século XX, a mesma era ainda repassada à população através de um "serviço de aguadeiros", deficiente e caro[84]e, ao longo das décadas seguintes, o sistema evoluiu para a canalização da água, primeiro através da concessão à iniciativa privada e, posteriormente, na segunda metade da década de 1910, por meio da edificação de uma Hidráulica Municipal, sempre destacada como profundamente onerosa para os cofres públicos. Já no que se refere à iluminação pública, esta foi realizada, durante as primeiras décadas daquela centúria, através de lampiões e "combustores a petróleo" (querosene); a idéia da iluminação por meio da energia elétrica já se fazia presente em 1913, porém só seria implementada na Vila de São José do Norte e projetada para a zona de Mostardas, ao final da década de vinte.
Figura 3 – Hidráulica Municipal – Extraído de COSTA. p. 37.
Figura 4 – Usina Elétrica Municipal – Extraído do Relatório de 1928. p. 7.
No intuito de "aformosear" São José do Norte, tornado-a uma comunidade um pouco mais confortável para seus habitantes e mais aprazível aos olhos dos visitantes, foram adotadas medidas diversas em prol de reformas urbanas no município, mormente ligadas a melhoramentos de ruas e edifícios públicos. O matadouro público, prédio fundamental para a manutenção de uma das atividades econômicas municipais básicas, a pecuária, passou por diversas reformas, ao longo das primeiras décadas do século XX, desgastado que era pelas intempéries, as quais levavam o mesmo a seguidamente estar em "mau estado de conservação do respectivo material, pela deficiência de instalações", carecendo de "obras inadiáveis, não só no prédio onde se procede o sacrifício do gado, como no respectivo curral e adjacências". Os diversos cemitérios do município, à mesma época, também foram alvo de constantes renovações, ampliações e reformas, tendo em vista "a necessidade e o dever imperioso que temos nós todos de tratar com desvelo e dedicação as necrópoles, moradia eterna dos nossos antepassados" e "relicário sagrado à cuja sombra descansam aqueles que nos legaram o exemplo sublime do amor ao trabalho perseverante e probo, urna veneranda onde dormem os nossos maiores, as nossas tradições, o nosso passado e a nossa história"[85]. A Igreja Matriz, considerada como "o vetusto templo católico desta Vila, que majestoso e imponente diz bem alto da fé e do fervor de nossos maiores, de proporções avantajadas, um dos mais vastos do Estado", também passou por reformas, uma vez que carecia, "por ameaçar ruínas, de obras de verdadeira restauração", buscando-se evitar "a derrocada dessa grandiosa construção"[86].
Figura 5 – Matriz de Nossa Senhora dos Navegantes – Extraído de COSTA. p. 37.
Os melhoramentos materiais e as reformas de natureza urbana no município enfrentavam vários obstáculos, ligados aos constantes danos provocados pelos fenômenos climáticos e topográficos e pela carência de recursos para investir nas obras públicas. Neste sentido, afirmava-se que "muitos são os melhoramentos de que carece ainda este município, devendo, porém, contentarmo-nos em realizá-los lentamente, de acordo com as suas rendas, pois, para apressar sua execução seria preciso aumentar impostos, o que seria injusto em época tão calamitosa". A "luta titânica" sustentada contra os "dois terríveis inimigos, as areia e o mar"[87] atingiam não só os prédios, mas também as ruas da localidade, algumas das quais, "devido à escavação dos ventos, vão se tornando baixas e durante a estação chuvosa, criam-se aí verdadeiros charcos, tanto nocivos à saúde, quanto prejudiciais ao trânsito público", tornando-se necessários constantes aterros e drenagens[88]. Já na década de vinte, persistiam os problemas das enchentes nas ruas nortenses, tendo em vista as "torrenciais chuvas", as quais formavam verdadeiras "correntezas" que "percorriam as ruas", produzindo nas mesmas "sérios estragos" e rasgando "profundas fossas ou antes, verdadeiras sangas até as proximidades do cais, chegando a derrubarem um pedaço do mesmo"[89].
Figura 6 – Rua General Osório – Extraído de COSTA. p. 38.
Figura 7 – Rua Marechal Floriano – Extraído de COSTA. p. 38.
Outro serviço a ser prestado à comunidade esteve ligado à higiene pública, buscando adotar-se certas medidas preventivas ou saneadoras contra possíveis epidemias que, periodicamente, ameaçavam a região, muitas delas advindas através de contatos com a população da portuária cidade vizinha. Na virada do século XIX para a centúria seguinte, apontava-se que o recolhimento do lixo continuava sendo feito "semanalmente, com material da Intendência" e permanecia como objeto da "constante atenção" das autoridades "o saneamento da Vila pelo nivelamento e rebaixamento das ruas". Explicava-se, ainda, que, "entre alguns melhoramentos de urgente execução, existe um que, afetando a higiene e bons costumes, exige ser de pronto atendido", ou seja, tornava-se necessária "a construção de alguns mictórios e pelo menos uma latrina, colocados em pontos convenientes, a fim de evitar o indecente hábito de urinar nas esquinas e defecar pelos cantos das ruas, tornando insuportável a permanência ou mesmo o trânsito por alguns pontos"[90].
À mesma época, destacava-se que "a remoção do lixo, limpeza das ruas e desobstrução de sarjetas, até aqui a cargo de particulares, por contratos, acha-se atualmente sendo feito por administração" pública "atendendo-se escrupulosamente todos os reclamos desse serviço de par com as prescrições higiênicas"; porém, "torna-se de urgente necessidade tomar-se alguma providência sobre a remoção de materiais fecais, porquanto não é só condenável o modo primitivo porque se faz na Vila esse serviço, em que não observam os mais rudimentares preceitos higiênicos", bem como "não são pequenas as dificuldades que se antepõem a cada passo para obter quem desse mister se queira incumbir"[91]; este problema, apesar de ter sido decretada a taxação e a obrigatoriedade do serviço[92]não encontrou uma solução definitiva durante a República Velha, pois já na metade da década de vinte, o serviço de "remoção de materiais fecais" não alcançava "os fins a que se destina, por deficientíssimo que é", pois, apesar do caráter obrigatório, "a maioria da população desta Vila, ou por desídia, ou por má vontade" não se utilizava do serviço, de modo que "de duzentas e tantas casas que possui a localidade, apenas trinta" utilizavam o mesmo. Acrescentava-se que "o processo usado para remover as matérias fecais nas casas que não possuem a limpeza", sendo "enterradas ou despejadas nas imediações", era simplesmente aberratório dos mais comezinhos preceitos da higiene"[93]. A aplicação de vacinas, construção e reformas de lazaretos e a tentativa de manter um médico residente na Vila foram outras medidas intentadas ao longo do período para buscar garantir a manutenção da saúde e da higiene pública.
Ainda no que tange aos serviços, a municipalidade buscou o aprimoramento ou, pelo menos, a recuperação do sistema de transportes existente. Quanto ao litoral, foram adotadas diversas medidas de reforma e renovação de elementos como cais, docas, estacadas, pontes, trapiches e aterros, todas elas danificadas, periodicamente, pela ação climática e das águas, levando a constantes obras, visando rearranjar os estragos promovidos a partir daqueles eventos sazonais. Já no que tange às estradas, as tentativas de manutenção eram ainda mais árduas e incessante o processo de danificação das mesmas, tendo em vista que elas eram "todas planas, de acordo sempre com a topografia de nossa península, daí acontece ficarem alagadas pela estação das chuvas, sendo preciso então desaguadouro" para torná-las transitáveis[94]Apesar do reconhecimento da importância das estradas – já que "por elas pode se aferir o grau de progresso de uma nação, o desenvolvimento constante de suas indústrias, do seu comércio, da sua riqueza, exuberância de sua agricultura", ou ainda porque "por elas se aproximam os povos no intercâmbio comercial, se multiplica o capital, se eleva a produção, se avolumam as iniciativas e os empreendimentos públicos e particulares" –, este não era um fator de progresso da comunidade nortense, cujas vias terrestres permaneciam extremamente insuficientes ao final dos anos vinte[95]Além disto era também bastante falho o sistema de transporte que ligava à vizinha cidade do Rio Grande, prejudicando uma alternativa de ruptura com o isolamento[96]
Quanto aos meios de comunicação, o município contou com serviços telegráficos desde 1881, quando se instalou na Vila "uma das dependências do Telégrafo Nacional", porém, em 1915, "foi suprimida a estação telegráfica desta "Muito Heróica Vila de São José do Norte"", alegando-se "que a respectiva receita não cobria a despesa correspondente, dando-se, de tal sorte, a um ramo de serviço", que "dificilmente se prescinde, atributos de repartição de fazenda"[97]. Um serviço de telefonia também atendia São José do Norte, no entanto, de maneira precária, mormente no que tange à ligação com a zona interiorana do município, tanto que, em 1912, reivindicava-se que era "de palpitante necessidade a construção de uma linha telefônica que ligue a Vila ao extremo do município, com estações pelas sub-intendências"[98]; e, mesmo aquele serviço básico viria a ser menoscabado na década de vinte[99]Assim, estas deficiências na rede de transportes aquáticos ou terrestres e nos meios de comunicação consistiram-se em outros fatores que contribuíram decisivamente para o agravamento do isolamento de São José do Norte tanto do município para com o além-fronteiras, quanto entre os seus diversos distritos.
Desta forma, o quadro de dificuldades e estagnação econômica e isolamento político-geográfico-estratégico refletiam-se na limitação nas prestações de serviços públicos em São José do Norte. A maior parte da arrecadação municipal destinava-se a sustentar o aparelho burocrático-administrativo municipal, ou seja, os funcionários ativos e inativos e principalmente o aparelho policial e fiscal, cujos gastos eram os mais elevados, tendo em vista o constante objetivo de combater o comércio ilícito, neste sentido, restavam poucos recursos para serem empregados nos outros diversos ramos de serviços públicos, como pode ser observado no seguinte gráfico.
Média das despesas efetuadas pelo município de São José do Norte entre 1891 - 1930, por décadas (em mil réis), Onde: A = despesas de ordem administrativa; B = despesas com o aparelho fiscal e/ou policial; C = despesas com higiene, limpeza e assistência pública; D = despesas com melhoramentos materiais e/ou melhoramentos em geral; E = despesas com instrução pública; F = despesas com iluminação pública e/ou abastecimento. Fonte: Relatórios de 1893 a 1931.
Além destas dificuldades de ordem financeira, o município teve de, continuamente, enfrentar os obstáculos impostos pelo meio através das mais variadas intempéries e do constante combate às areias. Neste sentido, chuvas torrenciais, invernos rigorosos, tempestades e ventos destruíam periodicamente partes do sítio urbano que tinham de ser seguidamente reconstruídas. No entanto, as areias revoltas, grande inimigo da fixação humana e da evolução urbana, representaram um dos mais graves obstáculos ao desenvolvimento urbano nortense. Neste sentido, em 1895, as autoridade públicas declaravam seus intentos de "defender esta Vila dos temíveis elementos de sua destruição", dentre eles, o de "maior urgência", era a remoção das areias que, "com rápida marcha", vinha invadindo as ruas, tomando-se por providência a cultura de certas plantas que serviriam para conter aquele mal[100]As cercas foram adotadas como solução viável para tentar, se não eliminar de vez, suavizar os problemas criados pelas invasões das areias[101]porém, em 1912, afirmava-se que quem se aproximasse do município e observasse "de passagem o seu litoral ou quantos aqui aportam, supõem-no novo Saara, distendido por areais intérminos e desnudos, impressão das dunas gigantescas que, acompanhando a margem oceânica em alterosa cordilheira, vem afinal precintar a Vila"[102]. Alguns anos mais tarde, confirmava-se esta asserção: "é de todos sabido a luta secular que aqui se leva travada com a remoção das areias que, revoltas pelas lufadas, ameaçam soterrar a Vila de um lado, sacrificada do outro pela erosão persistente e contínua das correntes marítimas"[103].
Neste quadro, os areiais também serviam como fatores limitadores à economia nortense, "constituindo verdadeiro flagelo desde velhos tempos, anulando parte da área do município, tornando-a inútil, improdutiva, tanto para a pecuária como para a lavoura"[104]; causando, assim, "notórios prejuízos ao município, seja comprometendo a Vila e sua povoações, como esterilizando terras de cultura e criação, desvalorizando por tal modo a propriedade particular e causando, como é natural, o desânimo, o retraimento e a desolação"[105]. Apesar das tentativas, as autoridades municipais não encontravam solução para o problema das areias e, já na década de vinte, afirmava-se que estas ameaçavam "soterrar a povoação", num avanço "tão impetuoso que a administração sente-se impotente de enfrentá-las dentro dos próprios recursos orçamentários", pois, "cercas, plantações recomendáveis, de tudo tem zombado o pernicioso elemento, obedecendo sempre ao capricho das ventanias", de modo que "meses de constante e ininterrupto labor em removê-las são superados em poucos dias de implacável nordestia"[106]. Apesar desta desesperança diante da batalha com o inimigo natural, persistiam e renovavam-se, ano a ano, as medidas de "remoção de areias" e de elevação de "cercas de faxina", visando "impedir novo avanço de areias sobre a Vila"[107].
Assim, os caminhos em busca do progresso e do desenvolvimento foram extremamente obstaculizados em São José do Norte, de modo que as reivindicações expressas pela imprensa nos últimos anos do século XIX, ao alvorecer da forma de governo republicana, ligadas a melhoramentos urbanos e providências em prol da recuperação econômica[108]tornaram-se recorrências comuns, repetindo-se ao longo dos diversos anos da República Velha, demonstrando uma descontinuidade e desarticulação de possíveis soluções, tanto que, em 1924, as autoridades municipais referiam-se ao desenvolvimento do conjunto da sociedade sul-rio-grandense, através da construção de estradas, edificação de escolas e criação de colônias, explicando que a comunidade gaúcha era "o celeiro do Brasil, na sua crescente evolução"[109], porém estes mesmos progressos, de modo geral, não chegavam a São José do Norte e, ainda que atingido por alguns destes elementos progressistas o era de modo significativamente restrito. Era a própria Intendência Municipal quem reconhecia, já ao final dos anos vinte, as dificuldades impostas pelo meio natural, os limites do sistema de comunicação e transporte, as restrições à expansão econômica e as limitações de ordem administrativa e financeira que atravancavam os caminhos do município em direção à seara do progresso[110]
Neste contexto, o isolamento e o imobilismo foram elementos constitutivos marcantes da sociedade nortense ao longo das quatro primeiras décadas do Período Republicano. A concorrência do porto marítimo da cidade vizinha e a perda do status de posto aduaneiro, naquilo que Saint-Hilaire definiu como um ato contrário à ordem natural das coisas, representou um momento de inflexão histórica na evolução de São José do Norte, agravando-se a estagnação econômica e os fatores negativos dela decorrentes. Assim, demarcaram a vida do município, os problemas de ordem administrativa, traduzidos no insulamento dos diversos distritos; de natureza econômica, tendo em vista que toda força produtiva estava ligada às atividades primárias, mormente à monocultura da cebola, da qual ficava praticamente dependente o conjunto da economia da comunidade, pois o comércio esteve estacionário e a indústria, ainda que artesanal, em geral não passou de experiências incipientes; de caráter demográfico, com o pequeno índice de crescimento da população, além da evasão de habitantes em busca de melhores oportunidades de vida; do precário quadro da prestação de serviços públicos, ligados desde o ensino, passando pelos melhoramentos urbanos, higiene, limpeza, iluminação e abastecimento de água e chegando ao limitadíssimo sistema de transportes e comunicação.
Todas estas dificuldades eram ainda agravadas pelas barreiras oferecidas pelo meio natural, através das sazonais intempéries e da constante ameaça da invasão das areias, as quais promoviam um incessante processo de degradação e periódico trabalho de reconstrução urbana. Formava-se verdadeiro círculo vicioso, onde aquele isolamento e imobilismo levavam ao agravamento da estagnação econômica, esta por sua vez, promovia baixas arrecadações que, por sua conta, não permitiam investimentos significativos no progresso do município levando à ampliação do quadro de inércia a todos os setores do conjunto da sociedade nortense. Estes obstáculos ao desenvolvimento do município deitaram profundas raízes na evolução histórica do mesmo, não se limitando à época da República Velha, perpassando às décadas seguintes e, mesmo após todo o processo de elevação à categoria de cidade, de emancipações e de desmembramentos territoriais, ainda faziam sentir seus efeitos sobre os destinos da comunidade da região do antigo município de São José do Norte.
Autores:
Paulo RobertoTagliani 
Luiz Henrique Torres
Francisco das Neves Alves
Pedro Augusto Mentz Ribeiro
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, RIO GRANDE, 2000
Catalogação na fonte: Prof. Enriqueta Graciela D. de Cuartas CRB10/519
A772 Arqueologia, história e socio-economia darestinga da Lagoa dos Patos : uma contribuição para oconhecimento e manejo da reserva da biosfera / PauloRoberto Tagliani... [et al]. – Rio Grande : FundaçãoUniversidade Federal do Rio Grande, 2000, 260 p.
[1] RATTNER, H. Globalização, pobreza e meio ambiente. In: VIEIRA, Paulo e MAIMON, Dália (org.). As Ciências sociais e a questão ambiental: rumo á interdisciplinaridade. Rio de Janeiro: APED, 1993. 175-188p.
[2] MADUREIRA, M. S. P. Educação ambiental não formal em Unidades de Conservação Federais na Zona Costeira: Uma análise crítica. Série Meio Ambiente em Debate. IBAMA - MMA. Diretoria de Incentivo á Pesquisa e Divulgação. 120 p.1997.
[3] SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 1° ed. São Paulo-SP; Studio Nobel, FUNDAP, 103p. 1993.
[4] LEMAY, M. Coastal and Marine Resources management in Latin America and the Caribbean. Inter-American Development Bank. Sustainable Development Department. Washington DC. Technical Study.1997.
[5] RATTNER,H. - Liderança para uma sociedade sustentável. Nobel. São Paulo. SP. 272 pp. 1998.
[6] TAGLIANI, P. R. A..Estratégia de planificação ambiental para o sistema ecológico da Restinga da Lagoa dos Patos - Planície Costeira do Rio Grande do Sul. São Carlos, Tese de Doutorado, UFSC/SP, 228p.1995.
[7] Professor Titular das disciplinas de Arqueologia Geral e Pré-História e Coordenador do Laboratório de Ensino e Pesquisas em Antropologia e Arqueologia (LEPAN) do Departamento de Biblioteconomia e História (DBH) da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Bolsista Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
[8] Graduando do Curso de Oceanologia da FURG; estagiário do LEPAN e bolsista do CNPq.
[9] Antiplástico ou tempero: Matéria introduzida na pasta, para conseguir condições técnicas propícias á uma boa secagem e queima, como: cacos triturados, areia, quartzo, conchas e ossos moídos, cauixi, cariapé, etc. (CHMYZ, 1976).
[10] Tembetá: Ornamento labial bicônico de pedra polida, para a Tradição Taquara e cilíndrico ou cilíndrico com uma extremidade saliente, também cilíndrica, perpendicular ao corpo da peça (em forma de "T"), para a Tradição Tupiguarani. (MENTZ RIBEIRO, 1991).
[11] Professor do Departamento de Biblioteconomia e História da FURG. Doutor em História do Brasil.
[12] Uma tradução comentada do diário de Bohn com informações adicionais está em BENTO, Cláudio Moreira. A Guerra da Restauração. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1986.
[13] "Basta dizer que em matéria de quantidade de trigo plantado, em 1780, logo após Rio Grande, Estreito e Mostardas apareciam, respectivamente, com 996 e 995 alqueires. E a produção de trigo em 1787 foi de 15848 para Estreito e 14126 para Mostardas. E eram, assim, os dois principais centros produtores de trigo do Rio Grande do Sul. Na época a agricultura tomava inusitado impulso, de modo a comprometer a estrutura econômica que repousava na pecuária. Não contavam no entanto com a atitude do Governo, que era a de comprar o trigo sem pagá-lo, de modo a inevitavelmente arruinar todo e qualquer agricultor. Assim, decai a triticultura, sendo acelerada sua ruína pela ferrugem que se abateu sobre o cereal". IBGE. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, vol. 34, 1959, p. 265.
[14] Entre 1809 e 1820, a situação do povoado decresceu em relação as últimas décadas do século XVIII, perdendo espaço econômico e sobrevivendo basicamente nas fazendas de criação de gado. Rio Grande é o ponto privilegiado de crescimento da região, atraindo comerciantes e tendo sua vida dinamizada pelo porto que vive da economia pecuária-charqueadora e das flutuações do porto de Montevidéu. O Estreito vai sobrevivendo como um ponto isolado entre a Lagoa e o Oceano, entre Rio Grande e Porto Alegre. Um novo povoado, segundo o naturalista francês, foi construído nas cercanias do original, com a previsão de que futuramente a areia cobriria o novo sitio. A previsão de Saint-Hilaire foi correta, pois em 1872 foi sancionada a Lei para transferência do sitio urbano do Estreito para as cabeceiras do Arroio Bojuru. Possivelmente em 1890 transfere-se o sitio que estava localizado no Bojuru para a localização atual do Estreito. O isolamento e o cenário circundado de dunas de areia, deixou sempre uma forte impressão naqueles que escreveram sobre o local. Mas os dados sobre a produção de legumes, frutas, carne de gado e de peixe, o grande número de escravos e o persistente isolamento até a atualidade, fazem desta região um depositário de experiências históricas que demarcaram os primórdios de um Rio Grande do Sul escravista, de processos transculturais e aculturação entre Índios e europeus, de estabelecimento do colonialismo luso, de movimentos militares, de repartição e apropriação de terras, de experiências agrícolas e de atividades ligadas a pecuária, de andarilhos que não apegaram-se aos preceitos civilizatórios enquadrados no sistema colonial português. Muito mais do que a melancolia da areia e de um tempo lento em deformar-se no presente, mantém-se uma temporalidade cheia de perguntas e poucas respostas que sobrevive como questionamento ao sentido do desenvolvimento e decadência das experiências históricas.
[15] Quando de sua primeira e breve passagem, Saint-Hilaire faz o seguinte relato: "Em seguida á paróquia do Estreito, o istmo se alarga; o terreno é sempre arenoso e a pastagem rasa. Vêem-se aí muitas reses, porém excessivamente magras. As choupanas continuam a ser freqüentes. A uma meia légua do Norte, o Tenente-General Marques, comandante da parte mais oriental da fronteira, veio ao encontro do general, acompanhado das pessoas gradas do vilarejo. Como aí só estivemos de passagem, não poderei fazer a respeito uma descrição minuciosa. Ela pertence, como disse, á paróquia do Estreito, e sua igreja não é mais do que uma dependência da paróquia da sede. Atravessamos duas ruas largas, bem traçadas, cujas casas, contíguas, bonitas, se acham em bom estado; algumas de um andar, e outras de pavimento térreo. Andando pelas ruas, atolam-se os pés até os tornozelos numa areia muito fina, trazida pelos ventos. À entrada da aldeia, soltaram foguetes, repicaram os sinos, quando se dirigia para a igreja, onde foi recebido pelo cura que nos acompanhara desde o Estreito até lá. Como era intenção do conde chegar nessa mesma tarde ao Rio Grande do Sul, não aceitamos o jantar que nos haviam preparado. Entramos numa barca conduzida por vários remadores vestidos de branco que, a intervalos, bradavam vivas ao Conde de Figueira, sendo este grito repetido pela tripulação das embarcações que se achavam no porto. Era noite quando chegamos ao Rio Grande" (SAINT-HILAIRE, 1987: 57).
[16] DREYS, Nicolau. Notícia descritiva da Província do Rio Grande de São Pedro. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1991, p. 83. Dreys relata um interessante fenômeno meteorológico ocorrido no início do século XIX na Freguesia do Estreito, quando fortes chuvas que prolongaram-se ao longo de quatro meses, fizeram a Lagoa dos Patos inundar as terras a oeste, "ao mesmo tempo que ventos violentos da parte de este impeliam as águas do Oceano ao longe pela terra dentro, a fazer recear que fossem se encontrar com a inundação da lagoa". A restinga nesta latitude apresenta pouco mais de dois quilômetros de largura entre as águas do oceano e da lagoa. O susto dos moradores foi grande os quais "calculando ansiosos os progressos diários da enchente, tencionavam se refugiar a bordo dos barcos da vila de São José do Norte, quando a remissão natural desses fenômenos ameaçadores conseguiu restabelecer o sossego", p. 45.
[17] Fonte: FORTES, Amyr Borges & WAGNER, João Santiago. História administrativa, judiciária e eclesiástica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1963, p. 85.
[18] Entre 1626 e 1641, e entre 1682 e 1759, uma considerável parte do atual estado do Rio Grande do Sul, especialmente o noroeste e centro, era controlado pelas Missões Jesuítico-guaranis e suas estâncias de abrangência, constituindo a Província Jesuítica do Paraguai ligado a Coroa Espanhola. A partir de 1759 surge a administração espanhola que perdura até 1801, quando os portugueses passam a controlar a antiga região missioneira. Até os primórdios do século 19, o Rio Grande do Sul não pode ser pensado como um espaço político-administrativo restrito á formação histórica portuguesa.
[19] "Atendendo á velha aspiração dos moradores de Mostardas, o antigo Município de São José do Norte foi desmembrado pela Lei nº 4691, de 26 de dezembro de 1963, surgindo, em seu lugar, o município de São José do Norte, com três distritos: a sede, Estreito e Bojuru e o município de Mostardas com quatro distritos: a sede, Tavares, São Simão e Dr. Edgard Pereira Velho. A instalação do Município de Mostardas deu-se em 11 de abril de 1964." BUNSE, Heinrich. São José do Norte: aspectos linguístico-etnográficos do antigo município. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1981, p. 8.
[20] As observações de Nicolau Dreys indicam que a freguesia de Mostardas é na década de 1830 maior que a do Estreito "sem por isso passar de mediana; e, bem que levantava num terreno arenoso na mesma península, todavia, o território, mais plano e mais úmido, não parece tão negativo a respeito da vegetação; ali se notam estrias prolongadas de verdura, as quais se ligam ás pastagens mais seguidas e nutrientes das estâncias vizinhas; a povoação é edificada, como a maior parte das vilas antigas do Brasil, sobre um padrão normal pertencente evidentemente ao modelo primitivo introduzido nas Missões pelos padres da companhia; é um paralelogramo do qual um dos lados é composto da igreja e suas dependência; formados os três outros lados das casas dos habitantes, que se forma multiplicando em ruas laterais á medida que as vantagens da localidade iam se desenvolvendo; a maior parte das casas de Mostardas é ainda de modesta aparência, como também o é a condição do povo que nela se abriga, a que pouco conhecedor está por ora das precisões fictícias das velhas sociedades; contenta-se com suprir as necessidades da vida por meio d'algumas culturas próximas, e pelo produto da lagoa piscosa, estreita e comprida, que inunda o terreno intermediário entre o assento da freguesia e o mar" (DREYS, 1991: 85).
[21] O censo de 1780 é baseado em SANTOS, op. Cit. p. 32. Os demais levantamentos de censos foram retirados do livro: De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 1986.
[22] SILVA, Maria da Conceição, SARAIVA, Lecy & SILVA, Maria Cristina. Pedido de quota para a remoção das areias da Vila. Catalogação e transcrição de documentos referentes á Câmara Municipal da Vila de São José do Norte (1835-1849) - 2ª parte In: Revista do Departamento de Biblioteconomia e História. Rio Grande: Departamento de Biblioteconomia e História, v. 3, nº 2, 1982, p. 51.
[23] "São José do Norte. Vila na margem setentrional do Rio Grande, em frente á cidade do mesmo nome e próxima á barra (...).Acha-se literalmente cercada de cômoros de areias que se estendem pela praia do mar. É de tristonho aspecto e pouco povoada. Seu ancoradouro por ser mais profundo do que o do Rio Grande é procurado pelos navios de maior calado. Seu município de ingrato terreno de areia movediça é pobre e inculto. Demora a 55 léguas de Porto Alegre e 3 do Rio Grande". BERLINK, Eudoro. Compêndio de Geografia da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Tipografia do Deustsche Zeitung, 1863, p. 49.
[24] "S. José do Norte. Vila assentada sobre a margem esquerda do Rio Grande do Sul em frente á cidade do Rio Grande (...) A instrução primária é dada por duas escolas públicas sendo uma para cada sexo, e ambas criadas pela Lei geral de 25 de outubro de 1831. Esta Vila não tem prosperado não só pelos grandes cômoros que a contornam, tornando desagradável a sua habitação, como também por ser mais um depósito do que uma praça comercial; é habitada por cerca de 2.000 almas e jaz a 55 léguas da capital e a 3 da cidade do Rio Grande. Seu município tem 5637 almas e pertence a Comarca do Rio Grande; da mesma maneira que a Vila não prospera por ser seu terreno de areia movediça, e por isso de difícil cultura, assim também acontece ao município. A vila foi tomada em 16 de julho de 1840 pelos dissidentes, e horas depois retomada pelas forças imperiais que a disputaram palmo a palmo." ARAÚJO E SILVA, Domingos. Dicionário histórico e geográfico da Província de São Pedro. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1865, p. 169.
[25] Professor de História da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Doutor em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
[26] Jornal São José do Norte. 1º de outubro de 1891. Ano I. Nº. 2. p. 1.
[27] Jornal São José do Norte. 23 de junho de 1892. Ano II. Nº. 25. p. 1.
[28] Mensagem apresentada ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 1ª sessão ordinária da 2ª reunião de 20 de dezembro de 1892 pelo Dr. João Landell Intendente do Município. Rio Grande: Typ. Trocadero, 1893. p. 5 e 9.
[29] Relatório e Projeto do Orçamento apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua sessão ordinária de 1º de dezembro de 1894. Rio Grande: Typ. da Livraria Rio-Grandense, 1895. p. 5-6.
[30] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1899. Rio Grande: Typ. do Diario, 1899. p. 8.
[31] Em novembro de 1900, o Intendente afirmava na abertura de seu relatório: "Honrado mais uma vez com a imerecida confiança do partido republicano e novamente investido no cargo de intendente municipal, cabe-me o grato dever de apresentar á vossa apreciação, ao se iniciar novo período administrativo, a fiel exposição do estado dos negócios do município". Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1901. Rio Grande: Typ. do Diario, 1901. p. 3.
[32] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 3ª reunião ordinária pelo Intendente do Município acompanhado da Lei Orçamentária para o exercício de 1919. Pelotas: Typ. da Livraria Commercial, 1919. p. 19.
[33] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 2ª reunião ordinária pelo Intendente do Município acompanhado pela Lei Orçamentária para o exercício de 1922. Pelotas: Livraria Commercial, 1922. p. 15.
[34] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 1ª reunião ordinária pelo Intendente do Município acompanhado pela mensagem lida pelo Ex-Intendente por ocasião de transmitir o Governo Municipal e seguido da Lei Orçamentária para o exercício de 1925. Rio Grande: Oficinas Graphicas do Rio Grande, 1925. p. 3, 6, 15 e 19.
[35] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 2ª reunião ordinária pelo Intendente do Município Dr. Roque Aita Júnior e seguido da Lei Orçamentária para o exercício de 1926. Rio Grande: Oficinas Graphicas do Rio Grande, 1926. p. 3.
[36] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 1a. reunião ordinária pelo Intendente do Município Capitão Agostinho Duarte de Barcellos. Rio Grande: Livraria Rio-Grandense, 1929.p.14.
[37] Relatório da Prefeitura Municipal de São José do Norte apresentado pelo Capitão Agostinho Duarte de Barcellos relativo ao ano de 1930. Pelotas - Rio Grande: Off. Typ. da Livraria Commercial, 1931. p. 3 e 14.
[38] O governante da época assim justificava a Revolução de 1930: "No dia 3 de outubro corrente, estalou a grande contra-revolução brasileira, há tantos meses esperada. Naquele dia e a mesma hora, teve início o movimento armado, em que se associaram as populações de vários Estados, do Norte ao Sul do país, cheias de entusiasmo patriótico. A arremetida foi perfeitamente proporcional ás causas que a determinaram. Desde a época da escolha dos candidatos á sucessão presidencial da República vem o nosso povo se agitando de maneira tal, que o sucedido agora era previsto como inevitável (...) agora, como nunca, foram ultrajados os direitos políticos do cidadão brasileiro. (...) Disputavam o cargo de presidente, de um lado, o candidato do Catete, Sr. Júlio Prestes, Presidente do Estado de São Paulo, e, de outro lado, o grande Presidente do nosso Estado, Dr. Getúlio Vargas, candidato liberal, o estadista gaúcho em quem a maioria dos brasileiros depositavam inteira confiança, a par da expectativa de que seria não só o instaurador do verdadeiro regime republicano no nosso país, como o distribuidor justo e reto das rendas federais em benefício de todos os Estados da União. [Com a derrota de Vargas, devida ás fraudes eleitorais] Transbordou o vaso! [E veio a Revolução] Peçamos a Deus que inspire aos homens que se incumbam da remodelação das nossas leis e aos que venham a dirigir os destinos da nossa pátria, a seguirem nessa espinhosa tarefa a trilha da justiça, da honra e da dignidade, afim de que a paz seja perenal entre os nossos concidadãos". Relatório... 1931. p. 12-4.
[39] Jornal São José do Norte. 1º de outubro de 1891. Ano I. Nº. 2. p. 1.
[40] Mensagem... . 1893. p. 9.
[41] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1900. Rio Grande: Typ. do Diario, 1900. p. 9.
[42] Relatório... . 1901. p. 15. Ainda acerca do pouco interesse dos setores produtivos na Exposição Estadual de 1901, destacava-se, no mesmo Relatório: "Para isto, como para tudo o que diz respeito a progresso ou desenvolvimento em suas indústrias, a maioria dos nossos co-munícipes é totalmente refratária. É preciso másculo esforço para conseguir-se a pouco e pouco ir afastando-os da prejudicial rotina em que persistem". p. 16.
[43] A este respeito, declarava-se: "Desse aferramento á monocultura advém para a lavoura os mais perniciosos resultados práticos, pois aquele produto rouba todo o tempo do lavrador a ponto de se esquecerem do plantio do trigo, do arroz, do milho, do feijão, etc e, como conseqüência disso, a necessidade dura e condenável os obriga a se suprirem, até para o próprio consumo, nos mercados vizinhos. Não haveria essa carestia e as suas condições seriam outras, se tratassem de plantar juntamente com a cebola os aludidos cereais. Relatório e Projeto de Orçamento apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Dr. Saturnino de Souza Velho Vice-Intendente Municipal em exercício seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1912. Pelotas: Livraria Universal, 1912. p. 4.
[44] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1902. Rio Grande: Typ. do Diario do Rio Grande, 1902. p. 9, 11 e 36. As autoridades municipais, já ao final dos anos de 1920, chegaram a tentar promover um processo de colonização no município, como forma de resolver a questão da monocultura, de modo que aos colonos seriam distribuídos "inúmeros lotes de terras que poderiam ser muito bem aproveitadas por esse elemento que, além das vantagens outras, iniciaria entre nós a policultura, incentivando o nosso povo a plantar tudo quanto possa produzir a terra"; estes planos, no entanto, não chegaram a se efetivar na prática. In: Relatório apresentado ao Conselho Municipal do Município de São José do Norte em sua 1ª Reunião Ordinária pelo Intendente do Município Capitão Agostinho Duarte de Barcellos. Rio Grande: Livraria Rio-Grandense, 1929. p. 17.
[45] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1904. Rio Grande: Typ. do Diario do Rio Grande, 1904. p. 10. Ainda a este respeito, afirmava-se que: "as últimas safras têm sido evidentemente desastrosas e se daí alguém tirou proventos, certo não foi o pobre e simples lavrador que, todo entregue aos cuidados da planta durante o período da germinação, consumiu assim o melhor de seu tempo, nem tão pouco aqueles que por conta de quem correm os riscos e gravames da exportação que este ano atingiu a dois milhões de résteas. É por isso que a maioria de nossos patrícios da campanha vivem em extrema pobreza, sofrendo faltas, torturados por privações sem conta. p. 32. A cultura da cebola sofria também com um outro obstáculo, referente á intermediação na distribuição do produto, destacando-se que: "Quanto á lavoura continua infelizmente atrofiada e em condições pouco lisonjeiras as circunstâncias dos nossos lavradores que de resto são vítimas dos sindicatos dos ceboleiros no Rio de Janeiro, tendo perdido seu tempo e trabalho de longos anos, vendo-se hoje reduzidos á miséria, sem crédito, nem recursos para atender á manutenção da família, ao passo que os sindicateiros vivem na capital da República como nababos ou retiram-se ricos para a Europa onde vão gozar o fruto de longos anos de insano labor dos pobres lavradores de São José do Norte". In: Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município e Projeto de Lei de Orçamento para o Exercício de 1905. Rio Grande: Oficinas d'O Intransigente. 1904. p. 12.
[46] Relatório... . 1912. p. 5.
[47] Relatório e Projeto de Orçamento apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1920. Pelotas: Typ. da Livraria Commercial, 1920. p.12.
[48] Relatório.... . 1919. p. 8.
[49] Relatório... . 1920. p. 13-4. Visando uma melhor exploração destes produtos, chegou-se a projetar uma companhia de pesca, "com utilização de novos processos e aparelhos modernos", embora já funcionassem, "provisoriamente, nesta Vila dois estabelecimentos de salgar peixe em grande escala e é provável que, com estes, outros venham explorar inteligentemente tanta riqueza".
[50] Relatório... e Projeto de Lei de Orçamento para o Exercício de 1905. 1904. p. 8.
[51] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguida da Lei Orçamentária para o ano de 1906. Rio Grande: Typ. do Diario do Rio Grande, 1906. p. 8-9.
[52] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1907. Rio Grande: Typ. do Diario do Rio Grande, 1907. p. 41.
[53] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 1ª Reunião Ordinária pelo Intendente do Município acompanhado da Lei Orçamentária para o Exercício de 1917. Pelotas: Typ. da Livraria Universal, 1917. p. 9-11.
[54] Relatório... . 1919. p. 7-8. No mesmo Relatório, influenciados pelo desenvolvimento da indústria frigorífica no Estado, as autoridades municipais chegaram a sugerir a implantação deste tipo de fábrica em São José do Norte: "A frigorificação de carnes constitui atualmente uma indústria de extraordinário vulto. Diversos estabelecimentos se tem fundado neste Estado, cuja pecuária ocupa entre seus pares, talvez o primeiro lugar. Rosário, Quarai, Livramento, de seus estabelecimentos de salgar carnes, formaram moderníssimos frigoríficos, onde o gado é sacrificado em número que representa milhares de toneladas. Na vizinha cidade uma grande empresa norte-americana vem de instalar modelar estabelecimento desta ordem. Há quem se tenha lembrado (...) que este município poderia ser contemplado com um de tantos, argumentando-se que facilmente o frigorífico receberia todos os gados, apartados desde Santa Catarina até aqui. Ajunte-se a isso a profundidade das águas no braço de mar que acompanha o nosso litoral, onde pode atracar qualquer navio e a abundância de mananciais de água potável de que exultamos e chegar-se-á á conclusão de que essa é uma pretensão cabível, perfeitamente arrazoada". p. 8-9.
[55] Relatório... . 1912. p. 8 e 31.
[56] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente Cidadão Marcos de Miranda Armando acompanhado da Lei Orçamentária para o ano de 1913 e seguido da Mensagem dirigida em 6 de setembro de 1912 pelo Ex-Vice-Intendente Dr. Saturnino de Souza Velho. Pelotas: Livraria Universal, 1913. p. 12-3.
[57] Jornal São José do Norte. 29 de outubro de 1891. Ano I. Nº. 6. p. 1; e 21 de abril de 1892. Ano II. Nº 16. p. 1. A respeito da concorrência rio-grandina, relatava-se: "À vista de semelhante atentado aos direitos de preferência, que cabem ao porto desta vila, cujo ancoradouro natural tem a profundidade mínima de nove metros e a superfície quadrada de mais de seis quilômetros, sem que para isso tivesse o Tesouro Público de despender um só ceitil, único ancoradouro demandado desde 1893 por todas as embarcações, que entrando nossa barra com calado superior a quatro metros, ai fazem suas descargas por completo ou aliviam-se de modo a poder seguir ao ancoradouro da cidade do Rio Grande (...) que hoje apenas permite a passagem a embarcações de calado inferior a três metros e cinqüenta centímetros, apesar das dezenas de milhares de contos despendidos pelo Tesouro Público, foi esta Intendência obrigada, em legítima defesa de seus vitais interesses (...), a procurar levar ao conhecimento dos altos poderes da nação, pelos meios a seu alcance, o erro manifesto em que laborava a (...) Câmara dos Srs. Deputados, concorrendo para a sanção de tão iníquo atentado aos direitos de São José do Norte, pela preferência dada á cidade do Rio Grande como principal porto marítimo, sem dúvida inspirada sua maioria pelas falsas informações dos interessados nos sucessos de semelhante escândalo. No intuito, pois, de conseguir esclarecer a verdade, mandou esta Intendência imprimir alguns folhetos nos quais expôs detalhadamente as condições do porto de São José do Norte, onde também deveria estar a principal repartição aduaneira da União, comparando-o ao acanhadíssimo porto da cidade do Rio Grande, sem a capacidade, quer em profundidade, quer em superfície, para atender ás necessidades do comércio do Estado (...). É possível que, com esse dispêndio e trabalho expondo a verdade, resulte conseguir-se levar á convicção da douta Assembléia e ao Governo Federal, que a São José do Norte e não á cidade do Rio Grande compete a preferência no aproveitamento dos elementos já existentes, para a construção de um porto marítimo de primeira ordem, que satisfazendo ás exigências comerciais do Estado, possa competir com os do sul do nosso continente, sendo atendida essa magna aspiração nacional". In: Relatório... . 1899. p. 10-1.
[58] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1903. Rio Grande: Typ. do Diario do Rio Grande, 1903. p. 9-10. O problema portuário-aduaneiro trazia em si conseqüências estruturais á organização econômica do município: "O comércio (...) nesta Vila (...) atravessa um período de verdadeiro desacoroçoamento, em parte devido á crise desesperadora que assoberba toda a localidade, ameaçando o seu completo aniquilamento. Daí a nenhuma iniciativa, falta de trabalho e o definhamento de nossa pequena indústria". p. 26. No ano seguinte, o Intendente reiterava suas asserções: "Ainda perdura a deplorável situação moral e material do município, permanecendo sensivelmente crítico o estado da nossa atrofiada lavoura. O nosso vasto e profundo ancoradouro continua deserto graças á caprichosa insistência do Inspetor da Alfândega do Rio Grande. Assim é que mantenho as mesmas apreensões expressas em meu último relatório". In: Relatório... seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1904. 1904. p. 10.
[59] Jornal São José do Norte. 21 de março de 1926. Ano I. Nº. 27. p. 1.
[60] Relatório... e Projeto de Lei de Orçamento para o Exercício de 1905. 1904. p. 12.
[61] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1908. Rio Grande: Typ. d'O Intransigente, 1908. p. 15 e 41. A importância da lavoura da cebola era tão fundamental para os caminhos da economia nortense, que, em 1930, as autoridades públicas buscavam soluções para a extinção da tributação sobre este produto: "Era esse imposto a maior fonte de renda do nosso município e essa, por força de lei estadual, terá de desaparecer estando já reduzida a pouco mais de uma terça parte do que anteriormente produzia. Entretanto, esse vácuo que se vem fazendo na nossa receita, forçosamente terá se ser preenchido". In: Relatório... . 1931. p. 15.
[62] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 3ª Reunião Ordinária pelo Intendente do Município acompanhado da Lei Orçamentária para o Exercício de 1923. Pelotas: Livraria Commercial, 1923. p. 13-4.
[63] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 4ª Reunião Ordinária pelo Intendente do Município acompanhado da Lei Orçamentária para o Exercício de 1924. Pelotas: Livraria Commercial, 1924. p. 3.
[64] Relatório... . 1903. p. 1-2.
[65] Relatório... . 1929. p. 4.
[66] Relatório... . 1931. p. 5.
[67] Cfe.: De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 1986.
[68] Cfe.: Relatório de 1902. p. 9.
[69] Cfe.: COSTA. p. 35. e ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1959. vol. 34. p. 266.
[70] Cfe.: Relatório... . 1923. p. 11.
[71] Relatório... . 1919. p. 12.
[72] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte pelo Intendente do Município seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1898. Rio Grande: Typ. do Diario, 1898. p. 5.
[73] Relatório... seguido da Lei Orçamentária para o ano de 1904. 1904. p. 6.
[74] Relatório... . 1907. p. 3.
[75] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 4ª Reunião Ordinária pelo Intendente do Município acompanhado da Lei Orçamentária para o Exercício de 1916. Pelotas: Typ. da Livraria Universal, 1916. p. 14.
[76] Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua Reunião Ordinária pelo Intendente do Município Dr. Roque Aita Júnior. Rio Grande: Officinas do Rio Grande, 1928. p. 8. Mesmo quando reconheciam a existência da criminalidade no município, as autoridades atribuíam grande parte dos delitos a elementos externos á população nortense, buscando legitimar os pronunciamentos a respeito do caráter "ordeiro" dos habitantes locais. Neste sentido, argumentava-se: "tem nos últimos tempos, acoroçoado a imigração e permanência entre nós de indivíduos criminosos que, para fugir á ação da justiça em outros municípios, vêm aqui, acoutar-se, sobressaltando a pacífica população rural. In: Relatório... . 1900. p. 4. Por ocasião das obras na Barra do Rio Grande, esta argumentação foi reforçada, chegando a serem solicitados reforços da Brigada Militar para impedir a ação dos desordeiros vindos do extra-muros da "pacífica" São José do Norte. A este respeito, afirmava o Intendente Municipal: "É proverbial e em geral reconhecido, o espírito pacífico de seus habitantes, de sorte que, assim nas povoações, como em toda a campanha, a tranqüilidade é absoluta. Ínfimo, por fortuna nossa, é aqui o registro da criminalidade. Aqueles que ultimamente têm sido arrastados ao júri, em maioria, não pertencem á nossa comunidade: são geralmente elementos estranhos que cá aparecem com os trabalhos da abertura da Barra". In: Relatório apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua 3ª Reunião Ordinária pelo Intendente do Município acompanhado da Lei Orçamentária para o Exercício de 1915. Pelotas: Oficinas da Livraria Universal, 1914. p. 10.
[77] Relatório... . 1900. p. 4.
[78] Relatório... . 1902. p. 36.
[79] Relatório... . 1913. p. 42.
[80] Jornal São José do Norte. 14 de julho de 1892. Ano II. Nº. 28. p. 1.
[81] Relatório... . 1893. p. 5-6.
[82] Relatório... . 1895. p. 4. A Intendência Municipal chegou a sugerir o caminho da coerção para obrigar os responsáveis a colocarem as crianças nas aulas: "Do que também muito precisamos em relação á instrução primária, são de medidas enérgicas no sentido de obrigar aos pais, tutores ou encarregados de crianças menores de quatorze anos, a mandá-las ás aulas primárias, sujeitando-os a pesadas multas, caso o não façam". Relatório e Projeto Orçamentário para o ano de 1896 apresentado ao Conselho Municipal de São José do Norte em sua Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 1895 pelo Intendente do Município. Rio Grande: Typ. da Livraria Rio-Grandense, 1896. p. 3.
[83] Relatório... . 1913. p. 44.
[84] A este respeito se pronunciava a Intendência: "A maneira porque é abastecida de água a população desta Vila está reclamando prontas medidas por parte da administração municipal. Em virtude da irregularidade do serviço dos aguadeiros, tem-se visto a população na contingência de procurar por todos os meios ao seu alcance socorrer-se de tão necessário elemento; convindo portanto que sejam tomadas prontas medidas de modo a evitar futuras faltas neste importante serviço. (...) As dificuldades com que luta a população e a razão do alto preço á que atingiu a água nesta Vila, onde se paga diariamente entre 6 e 8 réis por litro, não é pela escassez dela, que a temos com abundância, mas sim pelas dificuldades de condução". In: Relatório... . 1908. p.3-4.
[85] Relatório... . 1926. p. 10 e12-3.
[86] Relatório... . 1916. p. 21.
[87] Relatório... . 1903. p. 9.
[88] Relatório... . 1913. p. 46.
[89] Relatório... . 1923. p. 6.
[90] Relatório e Projeto Orçamentário para o ano de 1897 apresentado ao Conselho do Município de São José do Norte pelo Intendente do Município. Rio Grande: Typ. do Diario, 1897. p. 3.
[91] Relatório... . 1903. p. 25-6.
[92] A respeito do serviço de remoção de materiais fecais, em 1905, o Intendente manifestava-se: "É de lastimar, levando em conta a regularidade, o asseio e a presteza com que o mesmo tem sido acudido desde a sua instalação, e bem assim dizer ao módico preço estipulado, como razoável indenização, que não se utilize ao menos uma terça parte dos prédios da Vila, desse melhoramento, cujas vantagens é ocioso enumerar. Meios coercitivos que alcancem os moradores (...) devem ser postos em prática, pois, constituindo-se iminente perigo, como é incontroverso, a existência de fossas no perímetro urbano; os que por pertinaz teimosia não aceitam a remoção, com isso muito comprometem a salubridade pública. De igual modo, não menos prejudiciais são os despejos levados ao litoral, quase sempre por gente pouco escrupulosa e em vasilhame não adequado, donde muitas vezes, dá-se o repugnante derrame pela via pública". In: Relatório... . 1906. p. 35-6. Dois anos mais tarde, a Intendência determinava a obrigatoriedade de "todas as habitações dentro de determinada área urbana a ter cubo fornecido pela Intendência, ficando a cargo da mesma sua remoção mediante módica contribuição" estabelecida por lei, serviço este "feito gratuitamente aos indigentes". Considerava-se, assim, que, "com esta medida obrigatória, evita-se o pernicioso e anti-higiênico uso de fossas fixas, meios de que se serve a maioria dos habitantes da Vila, em prejuízo da saúde pública". In: Relatório... . 1908. p. 14.
[93] Relatório... . 1925. p. 6-7.
[94] Relatório... . 1912. p. 7.
[95] Relatório... . 1926. p. 24.
[96] Já na década de trinta o jornal Echo do Norte denunciava: "Aqui vai uma notícia sobremodo desagradável para a nossa população, não deixando de afetar também interesses da cidade fronteira e da sua gente. Diz-se que em face do pesado ônus que as taxas de aviação representam as lanchas que trafegam entre esta Vila e o Rio Grande suspenderão essa sua atividade. Não precisaremos dizer aqui o que nisso haverá de prejudicial em todo sentido, uma vez que esse é, se não o único, pelo menos o melhor meio de transporte de passageiros e de encomendas entre os dois portos. (...) A quem de direito pedimos nestas linhas, e em nome de toda a gente desgostosa com a notícia, que providencie a fim de que se não realizem tão graves propósitos". In: Jornal Echo do Norte. 20 de setembro de 1935. Ano XIX. Nº. 95. p. 1.
[97] Jornal São José do Norte. 4 de abril de 1926. Ano I. Nº. 29. p. 1.
[98] Relatório... . 1913. p. 13.
[99] Em 1925, o Intendente Municipal explanava: "Em 14 de setembro de 1921 ficava a nossa Vila privada de se por em comunicação mais rápida e mais direta com os diversos centros do Estado, pois, nessa data era suprimida a linha telefônica que daqui ligava ao Rio Grande passando pelo Cocoruto. Já muito e muito se fazia sentir a falta da linha telefônica, que anos antes, também, havia sido retirada e que a desta outra nos deixava em completa situação de abandono. Como é do domínio de todos (...), com o aparecimento dos ventos que reinam do quadrante de O. a S., ocasiões há em que a atracação aqui na Vila não se pode fazer tal a impetuosidade e fúria do mar que nos circunda que, desordenadamente, se atira sobre o cais num embate persistente e tenaz. O que resulta: ficamos privados de comunicações com a cidade fronteiriça e ipso facto com os demais centros vizinhos, por alguns dias, ás vezes. É o estado de insulamento." In: Relatório... . 1926. p. 15.
[100] Relatório... . 1896. p. 4-5.
[101] A este respeito, apontava-se para a existência de um "inimigo", o qual ia "se aproximando de mansinho - as terríveis areias que circundam e que sempre preocupou a atenção dos administradores". E explicava-se: "Pelas administrações transactas vê-se que os processos seguidos para aquietação das areias eram primeiramente as cercas de faxina e, ultimamente, as de junco. Diz-se que todos esses meios não matam ou consomem as areias, pois há necessidade de todos os anos renovarem-se os serviços. Que as cercas produzem resultado aliás satisfatório á aquietação das areias, não padece dúvida. Certo, elas não consomem as areias, porém atraem-nas de modo a acomodar-se em torno de si própria, e destarte evita o mal que possa fazer em outro ponto qualquer". In: Relatório... . 1912. p. 6.
[102] Relatório... . 1913. p. 12.
[103] Relatório... . 1917. p. 14.
[104] Relatório... . 1916. p. 16.
[105] Relatório... . 1920. p. 8.
[106] Relatório... . 1924. p. 6.
[107] Relatório... . 1931. p. 9. O problema dos areiais continuou recorrente á evolução histórica nortense e, já avançando-se na década de trinta, percebe-se a permanência da dificuldade, tanto que, em 1935, publicava-se um manifesto da "Sociedade Pró-Remoção de Areias", entidade criada com o objetivo de congregar esforços para "dar combate ao avanço da massa movediça que ameaça destruir a Vila de São José do Norte e, consequentemente, prejudicar toda a atividade comercial e particular que ali se desenvolve". In: Jornal Echo do Norte. 20 de outubro de 1935. Ano XIX. Nº 99. p. 1. Já no ano seguinte, a imprensa anunciava que "um punhado de senhores bem intencionados lembraram-se de, no dia 12 do corrente mês, comemorar o 'Dia da Areia', dando combate na areia que há muito ameaça soterrar esta Vila, assim é que ao amanhecer, em nossa Matriz, será rezada uma missa, finda a qual terá início o trabalho de remoção de areias por meio de caminhões, carretas e outros meios". In: Jornal Echo do Norte. 4 de outubro de 1936. Ano XX. Nº 142. p. 1.
[108] Em 1892, a imprensa declarava: "Nesta Vila, qualquer que seja o lugar para onde dirigirmos as vistas, deparamos um melhoramento a empreender, um fator de progresso que com urgência reclama o valioso auxílio de todos, desde o jornaleiro e o operário até o comerciante e o capitalista. Se nos referimos ao comércio, aí estão os nossos comerciantes limitados a transações de pouca importância, achando-se em abandono importantes ramos de negócio que, desenvolvidos, poderiam obter entre nós resultados satisfatórios. Se falamos da navegação, falta-nos uma embarcação apropriada para o transporte de cargas e passageiros entre esta Vila e as outras localidades do Estado com as quais tem relações comerciais. Se dirigirmos um olhar para as obras públicas de que carecemos, elas aí estão por executar e outras há em projeto, entre as quais citaremos o nosso cais, que tão necessário e indispensável se tem tornado. Se nos ocuparmos da lavoura, é inútil dizer que até então nos temos limitado a insignificantes culturas, deixando de parte grande número de produções como a cevada, a alfafa, a aveia, a batata, o feijão e principalmente o trigo, que tantas e tão prodigiosas vantagens nos poderiam trazer. Se recorrermos ainda á criação de gado, não temos ainda aproveitado como poderíamos fazê-lo, a julgar pelo excelente pasto e magníficos campos que existem a poucas milhas distantes desta Vila". In: Jornal São José do Norte. 13 de outubro de 1892. Ano II. Nº. 41. p. 1.
[109] Relatório... . 1925. p. 4.
[110] Cfe.: Relatório... . 1929. p. 14.
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