Arquitectos e Políticos. A arquitectura institucional em Portugal nos anos 30 (página 2)

O primeiro grupo de ministros acompanha Salazar ao longo dos anos 30, reestruturando os ministérios e dinamizando a sua acção por todas as regiões do país. Esta medida visa adquirir o controle de todo o território e de todos os portugueses, criando uma rede complexa que deveria garantir a articulação entre o poder local, regional e nacional. Neste sentido, foi também fundamental o reforço do municipalismo[7]controlado pelo partido único, a União Nacional. (FIG. 1 ou 2)

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A actividade dos ministérios e dos municípios é relatada, com especial dose de propaganda, na edição especial do O Século[8]de 1940, proporcionando uma visão global da sociedade que o Estado Novo propôs para Portugal:

O ministro do Interior, Mário Pais de Sousa, realizou "uma acção intensa de moralização, defesa e protecção da Família e de assistência aos necessitados"[9], dinamizando a assistência social do estado através da reforma dos equipamentos hospitalares.

O ministro da Justiça, Manuel Rodrigues Júnior, no governo desde o 28 de Maio, "prestigiou a Justiça e regulou, prestigiando-os também, a função dos julgadores"[10], impondo um conjunto de reformas que se reflectem na construção de cadeias comarcãs e no arranque de novos tribunais.

O ministro da Agricultura, Rafael das Neves Duque, "realizou uma obra notabilíssima, na assistência técnica e financeira à lavoura, no desenvolvimento da pecuária, na melhoria e expansão das nossas frutas, no repovoamento florestal"[11], fomentando as obras da hidráulica agrícola, promovendo a Junta da Colonização Interna ou implantando a "Campanha do Trigo".

O ministro da Marinha, Ortins de Bettencourt "contribui com a sua acção para que a Marinha de Guerra, prestigiada e engrandecida, seja o orgulho da Nação"[12] através da construção de 14 novos navios, do Arsenal do Alfeite, da Escola Naval e do novo impulso dado à Direcção das Construções Civis do Ministério da Marinha[13]

O ministro da Educação Nacional, António Carneiro Pacheco, é o grande responsável pela política de educação do povo e pela utilização da educação como instrumento privilegiado de propaganda do Estado Novo desde 1936. "As reformas do ensino, feitas pelo Estado Novo, acabaram com o estéril enciclopedismo racionalista. Servem de base à preparação de homens robustos no físico e no espírito"[14]. A sua acção vai idealizar o Plano dos Centenários e criar a Mocidade Portuguesa.

O ministro das Obras Públicas e Comunicações, Duarte Pacheco, dotou "o País com a maior parte das grandes obras que fazem a glória da Revolução Nacional"[15], construindo através das estruturas do ministério os equipamentos e as infraestruturas públicas encomendadas pelos restantes membros do governo.

Os diversos ministérios[16]dinamizaram, assim, a vontade reformista do Estado Novo, construindo um novo mapa do território português através uma rede equipamentos públicos suportada por uma rede de comunicações, baseada nas estradas, no transporte marítimo e nos telefones.

No entanto, o Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC) deveria centralizar toda a gestão das obras públicas[17]dando resposta aos programas elaborados pelos diferentes ministérios. Assim, "reconheceu-se que, embora dentro deste princípio, o grande volume de obras a executar, a urgência de muitas delas, as características especiais que algumas delas apresentavam e o numeroso grupo de técnicos especializados que exigiam, aconselhavam a que, ao lado da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, existissem organismos – Juntas e Comissões Administrativas -, alguns dotados até de certa autonomia, mas todos dependentes do referido Ministério, aos quais se confiava a execução de parte dessas obras"[18] .

Esta política das Obras Públicas, delineada por Salazar e Duarte Pacheco, faz parte do "Plano de Reconstituição Económica"[19] calendarizado e orçamentado para os 15 anos seguintes. Nesta estratégia desempenha um papel fundamental o Fundo do Desemprego, que deveria financiar as obras dos melhoramentos locais, compensando os municípios pela centralização política da nova organização do estado e empregando a população carenciada. É também neste contexto, que em 1934 se fixa a obrigatoriedade de se elaborarem planos gerais de urbanização para todas as sedes de concelho, tendo se iniciado o processo pela criação, em 1938, da "Comissão de Fiscalizção dos Levantamentos Topográficos Urbanos"[20] .

Na década de 30, é possível distinguir três períodos da arquitectura do Estado Novo: o primeiro entre 1930 e 33, o segundo entre 1933 e 38, o terceiro entre 1938 e 40.

Se o primeiro momento é marcado pela entrega directa de obras a arquitectos, pelo lançamento de alguns concursos públicos e pela acção pontual e pouco metódica de alguns gabinetes ministeriais (escolas e correios), o segundo momento ficará sempre ligado ao processo de arranque do Estado Novo com a reorganização do MOPC de modo a dar resposta aos múltiplos projectos que iriam construir as redes de equipamentos públicos no território nacional. O terceiro momento corresponde a uma iniciativa da propaganda do regime que vai envolver todos os arquitectos que tinham vindo a colaborar com o Estado Novo e que terá, segundo diversos autores, sido o primeiro momento de construção consciente de uma imagem arquitectónica e artística para o Estado Novo.

A discussão sobre a arquitectura produzida pelo Estado Novo, nomeadamente pelo MOPC, na década de 30 tem abordado, de um modo genérico, os aspectos da linguagem arquitectónica procurando reflectir sobre as suas cumplicidades com o movimento moderno, com o movimento das artes decorativas, com a tradição clássica, com o eventual estilo nacional ou com o carácter das arquitecturas regionais[21].

Independentemente da linguagem arquitectónica que possa expressar estas três fases, interessa também compreender o processo segundo uma abordagem programática e metodológica. Isto é, compreender o modo como o cliente se relaciona com o arquitecto, o enquadramento político da encomenda e a organização que é construída para dar uma resposta eficaz a projectos complexos.

A metodologia de intervenção proposta por Duarte Pacheco, para o funcionamento dos organismos, assenta nos critérios da ciência moderna, isto é, "prever e controlar" o processo através da "redução da [sua] complexidade", o que implica "dividir e classificar para depois determinar relações sistemáticas entre o que se separou"[22].

Neste sentido, pretende-se compreender a realidade existente, estudar os modelos internacionais e uniformizar os critérios de intervenção. Assim, a Direcção Geral dos Monumentos Nacionais (DGEMN) cria os diferentes organismos com uma equipa multidisciplinar, composta por um engenheiro da direcção, que normalmente geria o organismo, um ou mais elementos ligado ao ministériocliente, que permitia estabelecer um diálogo ao nível das exigências programáticas e um arquitecto, que trabalharia na concepção dos projectos.

Esta equipa deveria começar por apresentar um levantamento da situação existente, apurando as necessidades de obras de restauro, de obras de ampliação ou de construção de novos edifícios. Depois deveria proceder à análise comparativa de projectos similares, o que implicava a realização de visitas de estudo ao estrangeiro. Por último, deveria ser definido um programa arquitectónico e elaborado um projecto tipo, que permitisse construir com rapidez e economia o maior número de edifícios. A uniformização da resposta a um problema obrigava, também, à definição de critérios para os projectos excepcionais.

Neste período, um conjunto de arquitectos, que viriam pela sua acção a marcar a arquitectura da primeira metade do século XX, é integrado nas diferentes comissões, contribuindo para a qualificação dos relatórios apresentados e para a qualificação dos serviços técnicos da DGEMN, como foi o caso de Cottinelli Telmo ou Adelino Nunes.

3.1. As infraestruturas públicas

Com base na política de desenvolvimento económico, o então ministro das Obras Públicas dinamizou a construção de uma rede de comunicações que estabelecesse, por um lado, as ligações entre a capital e todo o território português, incluindo as colónias, e, por outro lado, as ligações com Espanha, garantindo o acesso ao mercado externo. A rede rodoviária e de telecomunicações constituíram os processos mais estruturados, desenvolvendo-se soluções para todo o território nacional, enquanto que os processos das redes ferroviárias[23]portuárias[24]e aéreas foram direccionados para a resolução de situações particulares.

3.1.1 A Junta Autónoma de Estradas

A rede rodoviária recebeu o primeiro impulso com a criação da Junta Autónoma de Estradas em 1927. No entanto, é a partir de 1933 que, por decreto-lei, o governo amplia a sua acção e o seu orçamento, chegando a consumir a maior fatia das despesas do estado em infraestruturas. Dentro da orgânica da junta, vão também ganhar especial atenção a Divisão de Pontes e a Direcção dos Melhoramentos Locais, esta última com a incumbência de gerir as comunicações municipais. (FIG. 3)

O desenho da rede viária foi traçado com uma grande preocupação pela adaptação à topografia do território, controlando os muros de suporte, os viadutos e a colocação de árvores nos limites das vias. Pretendia-se, assim, controlar o impacto da nova construção na paisagem, o que implicou, ainda, uniformizar dos elementos de protecção e de sinalização. Paralelamente, procurou-se assegurar o apoio, a manutenção e a vigilância nas estradas através da construção de postos de abastecimento, oficinas e casas dos cantoneiros.

3.1.2. As Comunicações Postais, Telefónicas e Telegráficas

O processo de modernização e ampliação das Comunicações Postais, Telefónicas e Telegráficas (CTT) foi dinamizado pela "Comissão para Elaboração do Plano Geral das Construções e Redes Telefónicas e Telegráficas", criada em 1934, com o objectivo levar definitivamente a todo o território a última inovação tecnológica que veio permitir a comunicação rápida à distância. Os CTT permitiam, também, o contacto directo com as colónias, contribuindo para a consolidação da política imperialista.

Paralelamente à construção da rede telegráfica e telefónica, foi iniciado um processo de construção dos edifícios dos CTT[25]que deveriam estar presentes em todas as localidades. O arquitecto Adelino Nunes será o responsável pelos projectos de arquitectura desenvolvidos dentro da comissão. A comissão realiza um levantamento das necessidades, visita as experiências realizadas em França e em Inglaterra e apresenta um plano, em 1937, que define uma estratégia de intervenção com um programa arquitectónico, uma classificação dos edifícios a construir, as prioridades de execução, três projectos-tipo e a possibilidade de se realizarem projectos excepcionais para terrenos difíceis. (FIG. 4).

Os projectos tipo que Adelino Nunes apresenta no plano partem de uma planta racional, que garante a autonomia das três funcionalidades dos edifícios -atendimento ao público, serviços técnicos e casa do gerente -, e prevêem duas hipóteses de alçados, um moderno e o outro regionalista. Paralelamente, Adelino Nunes elabora projectos especiais para as capitais de distrito que exploram o carácter urbano das cidades onde são implantados, optando, de um modo geral, por uma linguagem afirmadamente modernista.

Estes projectos eram, no entanto, sujeitos aos pareceres de Raul Lino que considerava este estilo, por um lado, "apropriado ao género de serviço a que são destinados" e, por outro lado, "extemporâneo"[26], quando aplicado na proximidade da tradicional.

3.2. Os equipamentos da justiça

O ministro da Justiça, Manuel Rodrigues Júnior, propõe um novo sistema prisional[27]que se traduz na criação, dentro da DGEMN, da Comissão das Construções Prisionais, nomeada em 1936. Pretendia-se hierarquizar os edifícios prisionais em quatro tipos: cadeias comarcãs, cadeias centrais, cadeias penitenciárias e cadeias especiais. Paralelamente à discussão sobre este novo sistema, é também aprovada, em 1938, a "Lei da construção dos Palácios da Justiça de Lisboa e Porto e outros estabelecimentos", que não teve sequência imediata[28]. O arquitecto Cottinelli Telmo integra a comissão e fica responsável por elaborar o relatório[29]relativo às questões arquitectónicas e os projectos tipo. O relatório analisa algumas prisões modelares visitadas por Cottinelli, apresentando a cadeia moderna de Brandenburgo, como o exemplo mais interessante. (FIG. 5)

Os projectos tipo são propostos a partir de um programa arquitectónico detalhado onde estão definidos com rigor a caracterização dos espaços, sendo de salientar as preocupações relativas às celas e aos pátios, aos aspectos construtivos, onde se opta pelo betão armado, pelo bloco de betão e pela alvenaria de pedra rija, procurando conciliar eficácia e economia, e os aspectos da linguagem, nem de estilo clássico, nem de estilo moderno, apenas de acordo com os critérios de proporção e do equilíbrio, dando unicamente atenção à porta principal. Os projectos-tipo serão aplicados nas diferentes comarcas pelo arquitecto Raul Rodrigues Lima, que substituiu Cottinelli Telmo em 1939.

3.3. Os equipamentos bancários

Em 1928, a Caixa Geral de Depósitos é reformada por Salazar para apoiar a sua estratégia de recuperação das finanças públicas, através da assistência financeira à economia nacional.

Para tal, torna-se necessário ampliar a rede de agências, dando continuidade às agências projectadas por Profírio Pardal Monteiro entre 1919 e 1928 como Arquitecto-Chefe da CGD, para Lisboa, Setúbal e Porto. (FIG. 6) A partir de 1936, a Comissão Administrativa das Obras da Caixa Geral de Depósitos Crédito e Previdência conta com a presença de Luís Cristino da Silva para realizar os projectos das agências de Espinho (1937), Guarda e Castelo Branco (1938), Elvas (1940), Leiria, Beja, Loulé e Setúbal (1941). e de João Simões para Portalegre (1937) e Famalicão (1939).

As propostas reflectem o compromisso possível entre uma linguagem de base moderna e os formalismos de gosto impostos pela encomenda oficial. Esta ambiguidade revela-se no trabalho de volumes puros sob forte iconografia nacionalista, onde se salienta o investimento dado ao portal da entrada com o grafismo caracterizador da Caixa Geral de Depósitos.

3.4. Os equipamentos da educação

A construção de escolas primárias acompanha as preocupações de racionalização de meios da gestão do ministro Duarte Pacheco e põe fim aos projectos pontuais, realizados pelos arquitectos da DGEMN[30]como a Escola Primária do Arco do Cego[31]Em 1933, Raul Lino e Rogério de Azevedo são contratados pela DGEMN[32]para elaborar os "Projectos tipo Regionalizados" de acordo com a Memória do "Ante-Projecto do Plano Geral de Tipos - Regionais de Escolas Primárias Oficiais a Construir em Série" redigida por Guilherme Rebello de Andrade. Ambos tinham experiência neste tipo de programas e representavam a arquitectura qualificada de Lisboa e do Porto. Duarte Pacheco propõe construir uma rede de escolas, uniformizadas por região, que obedecesse aos critérios pedagógicos e higienistas da época. São projectados 44 variações de 9 tipos diferentes. (FIG. 7 e 8).

Em ambos os casos, os projectos reflectem as características das regionais, mas também o gosto romântico pela forma, no caso de Raul Lino, e a racionalidade granítica, no caso de Rogério de Azevedo. Estas escolas levaram a todo o território português a arquitectura culta, estabelecendo um estereótipo formal da nova arquitectura portuguesa, principalmente com as propostas da região norte. A entrada de Carneiro Pacheco, em 1936, para o Ministério da Educação Nacional iria consolidar e ampliar a ideia de que o melhor veículo para transmitir as propostas sociais do Estado Novo seria a educação.

Na educação do povo, o ministério lança três medidas fundamentais: novos conteúdos pedagógicos, a mocidade portuguesa e um plano de construções, denominado Plano dos Centenários. Estas novas escolas seriam o reflexo do encerramento do Estado Novo na construção da sua própria imagem. Nas construções liceais, o processo é semelhante. Os concursos para os liceus nacionais de Beja, Coimbra e Lamego e as suas propostas programática e formalmente modernas, mesmo no caso de Lamego, tiveram como sequência a substituição da Junta dos 40 Mil, anteriormente dinamizada pelo próprio Duarte Pacheco enquanto ministro da Instrução Pública, pela Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário em 1934. Imediatamente é preparado um novo plano, denominado "Plano de 1938", para a construção de dez novos liceus, sendo os projectos elaborados pelos arquitectos da junta: Francisco Assis e José Costa e Silva, que reduziram a resposta ao programa com soluções esquemáticas e linguagem uniformizada. Os projectos entregues a arquitectos exteriores à junta, como Januário Godinho, acabaram por ser revistos segundo os critérios internos.

3.5. Os equipamentos de apoio à agricultura

O ministério de Rafael Duque desenvolveu um conjunto de reformas que, sob a égide do corporativismo, criou estruturas de apoio local a todos os ramos da actividade agrícola. Esta acção obrigou à construção de um grande número de edifícios de fiscalização, controle e armazenamento no mundo rural. O campo passou a ter na sua paisagem as adegas, da Junta Nacional do Vinho e da Junta Nacional do Azeite, e os silos, da Junta Nacional do Pão. (FIG. 9)

Paralelamente procedeu à florestação, que alterou radicalmente a paisagem do território, e à construção de uma rede de casas dos guardas florestais, segundo projectos-tipo elaborados a partir de um programa-base previamente estabelecido. Estes projectos seriam realizados inicialmente por engenheiros silvicultores ou desenhadores formados em condução de obras públicas, passando, mais tarde, esta tarefa para a tutela do MOPC. (FIG. 10)

Este ministério promoveu ainda as obras da hidráulica agrícola para criar condições favoráveis ao desenvolvimento da agricultura. Para tal empreendimento é montada a Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola que apresenta um Plano Hidroagrícola de 1935. Imediatamente avançam os projectos para o Vale do Sado e para a Campina de Idanha, com a colaboração do arquitecto Cassiano Branco na Barragem Salazar (1936) e na Barragem Marechal Carmona (1937-48).

3.6. Os equipamentos da saúde

A reforma dos equipamentos hospitalares do ministro do Interior, Dr. Mário Pais de Sousa, ficou limitada aos processos lentos dos hospitais centrais de Lisboa e do Porto. Apenas com o apoio do mistério, a Assistência Nacional aos Tuberculosos (ANT) elabora um "Plano de luta contra a tuberculose", em 1935, que promove a realização de projectos-tipo para os diferentes edifícios de apoio à luta nacional contra a tuberculose: os sanatórios, hospitais e preventórios, projectados por Vasco Regaleira; os dispensários distritais e concelhios, projectados por Carlos Ramos.

Com este "armamento antituberculoso", pretendiase controlar o desenvolvimento da doença através do funcionamento em rede dos diferentes equipamentos, sendo que "a distribuição dos estabelecimentos a construir e a respectiva lotação deveriam ser baseadas na taxa de mortalidade local pela tuberculose" [33]. (FIG. 11).

Segundo o modelo implementado em França, Alemanha ou Estados Unidos, a actuação dos dispensários incidia no diagnóstico da doença, na terapêutica, na assistência social à população contaminada e na propaganda activa de medidas de prevenção à sua propagação.

(FIG. 12)

Na página do O Século com o título "As grandes obras do Estado Novo" é apresentado, para além da remodelação do edifício da Assembleia da República, um conjunto de obras modernas: a Escola Naval e o Arsenal do Alfeite, o Liceu de Beja, o Liceu Filipa de Lencastre e o Instituto Superior Técnico[34]Estas obras, promovidas no início dos anos 30 pelos governos da Ditadura Militar, introduziram em Portugal os valores e as imagens da arquitectura moderna internacional. No entanto, é no momento em que o Estado Novo promove a propaganda nacionalista com a comemoração dos centenários, que elege, paradoxalmente, a arquitectura moderna como a sua imagem. Estas imagens representavam "Obras Públicas", isto é, equipamentos públicos que simbolizavam o sucesso de uma política de desenvolvimento económico e de formação de um espírito novo, moldado à nova ordem.

Mais do que a linguagem moderna, estes novos equipamentos revelam um processo moderno de construir os equipamentos públicos segundo critérios de avaliação de necessidades, pesquisa de modelos internacionais, elaboração de programas e definição de soluções tipificadas. Como refere Cottinelli Telmo no relatório das cadeias comarcãs: "De sabor clássico? De sabor moderno? Nem pensamos nisso. Proporções, equilíbrio" e, mais à frente, continua "Cadeias comarcãs (.) tornar-se-iam impróprias ou até ridículas se na aparência não revelassem o critério de economia que presidiu ao estudo de todas as suas partes e que se traduz nas fachadas por uma grande sobriedade"[35]. De facto, é o critério da "economia" que orienta as políticas do Estado Novo, mesmo a política das Obras Públicas.

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Tostões, Ana (Coordenação), Arquitectura Moderna Portuguesa 1920-1970, Lisboa, IPPAR, 2004.

Foto 1: Capa de O Século O Século. Número Extraordinário Comemorativo do Duplo Centenário da Nacionalidade, Lisboa, Junho de MCMXL

Foto 2: Os ministros do governo de Oliveira Salazar em 1940.O Século. Número Extraordinário Comemorativo do Duplo Centenário da Nacionalidade, Lisboa, Junho de MCMXL.

Foto 3: Casa dos Cantoneiros de Barca d"Alva, EN 221, foto do autor.

Foto 4: Cadeia Comarcã, Projecto-tipo A, arquitecto Cottinelli Telmo, 1938. Revista Oficial do Sindicato Nacional dos Arquitectos, (2), Março 1938

Foto 5:Caixa Geral de Depósitos da Guarda, arquitecto Luís Cristino da Silva, 1938-1941 5a. Arquivo Mário Novais in Luís Cristino da Silva, arquitecto: catálogo da exposição, Fernandes, José Manuel Fernandes (concepção), Lisboa, Centro de Arte Moderna de Azeredo Perdigão, Fundação Calouste Gulbenkian, 1998.

Foto 6:CTT, Projecto-tipo 2, arquitecto Adelino Nunes, 1935.Costa, Maria Helena Santos, Os Edifícios dos Correios do Estado Novo -um compromisso: o modernismo de Adelino Nunes versus o culturismo de Raul Lino, Coimbra: Prova Final de Licenciatura apresentada ao Departamento de Arquitectura da FCTUC, 2001.

Foto 7: Escola Primária tipo Beira-Alta, 4 salas de aula, arquitecto Rogério de Azevedo, 1935.

Foto 8: Escola Primária tipo Algarve, 1 salas de aula, arquitecto Raul Lino, 1935.

Beja, Filomena e outros, Muitos anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário, Vol. I e II, Lisboa, DGAE/ME, 1990.

Foto 9: Federação dos Vinicultores do Dão, Nelas, foto do autor

Foto 10: Barragem Salazar, JAOHA, arquitecto Cassiano Branco, 1937. Fernandes, José Manuel, Português Suave. Arquitectura do Estado Novo, Lisboa, Departamento de Estudos-IPPAR, 2003

Foto 11:Dispensário Anti-tuberculoso, projecto-tipo, arquitecto Carlos Ramos, 1935. Carvalho, Lopo, A luta contra a tuberculose em Portugal, Lisboa, ANT, 1935

Foto 12:As grandes Obras do Estado Novo" O Século. Número Extraordinário Comemorativo do Duplo Centenário da Nacionalidade, Lisboa, Junho de MCMXL

DC Papeles, 13-14, Barcelona, Departament de Composició Arquitectónica UPC, Outubro 2005, pp.68-79

Autor:

Gonçalo Canto Moniz

gcmoniz[arroba]gmail.com