O processo de luta pelo direito à moradia poderá contribuir para a implementação de uma nova perspectiva ambiental, especialmente quando se alicerça numa prática social visando o exercício da cidadania. Pelos resultados de nossa pesquisa, o aprendizado adquirido sobre o meio ambiente a partir das lutas sociais, poderá levar à participação cidadã dos destinos da cidade e, conseqüentemente, dos problemas ambientais. As gestões democráticas ao considerarem as demandas populares e, as exigências da legislação ambiental, estabelecem as diretrizes para uma política habitacional estruturada na participação, efetivando os agentes sociais protagonistas do espaço urbano com perspectiva ambiental.
Palavras-chave: meio ambiente, cidade, construção, cidadania.
Procuraremos apontar neste trabalho os efeitos da formulação de uma política pública envolvendo as dimensões da economia e da cultura no trato de questões ambientais. O programa de geração de trabalho e renda, que toma como parâmetro a efetivação através do mutirão com autogestão, e que resulta de um longo processo de luta pelo direito à moradia, poderá contribuir para a construção, a implementação e a consolidação de uma nova perspectiva ambiental. Uma política sócio-ambiental implica num processo educativo envolvendo mentes e corações, idéias e interesses, sonhos e condicionamentos. A participação direita da população envolvida tem sido apontada por conta de um de um trabalho de qualidade política e como prática social para o exercício da cidadania.
Existe um nexo entre políticas sociais e cidadania, entre sociedade civil e poder público e, a formulação de políticas governamentais deveria reger-se como um diálogo com a sociedade civil. As gestões democráticas na conquista de espaço do poder público ao considerar as demandas populares estabelecem diretrizes da política de participação. Os mutirões autogeridos na cidade de SP consolidam uma modalidade de construção que permite a emergência de protagonistas capazes de formular e implementar, não apenas, uma política mais adequada para a moradia popular, mas também de construção da subjetividade. O aprendizado gerado na luta pela moradia, possibilitou aos agentes sociais propor ao Poder Público a implantação de uma política social entendida como mais adequada aos recursos disponíveis e à demanda apresentada, bem como pode levá-los a participar, ativamente, dos destinos da cidade e, conseqüentemente, dos problemas ambientais.
Nesse processo, a principal diretriz é a autogestão dos recursos financeiros e dos empreendimentos pelos futuros moradores. A possibilidade de gerir os recursos financeiros e a produção das moradias, sustenta um processo relativo à dimensão cultural dos participantes, bem como desafia a capacidade do aprendizado administrativo e de aspectos do planejamento urbano. De acordo como os resultados da nossa pesquisa, procuraremos demonstra nesse trabalho como a existência dos mutirões autogeridos contribui para a conquista da cidadania e, conseqüentemente, de uma cidade mais justa e democrática, onde a dimensão ambiental possui um espaço deliberado. O empenho dos cidadãos em movimento social permite que junto a institucionalidade se façam ressoar direitos de cidadania, melhorem a qualidade de suas vidas, reconstroem parcela das relações sociais urbanas, possibilitando a emergência de novas perspectivas sobre o espaço urbano e a propósito do meio ambiente.
Desta maneira, as gestões democráticas ao considerarem as demandas populares e, as exigências da legislação ambiental, estabelecem as diretrizes para uma política habitacional estruturada na participação da população organizada. A autogestão se insere no horizonte do chamado resgate da cidadania, bem como uma alternativa para segmentos marginalizados de um setor de atividade na sociedade. Aqui se trata de tecer considerações sobre o desenvolvimento de programas coletivos de construção de moradias através da solidariedade.
Quando se fala em danos ao meio ambiente, provocados pela ocupação do espaço pela urbe e proporcionando a concentração populacional, convém destacar alguns outros pontos que integram o cerne da questão ambiental. A profundeza desses aspectos convém analisar: a tentativa da redução ou restrição da complexidade que compreende a questão ambiental e que em seu conjunto vem a constituir um significado peculiar; as mediações entre natureza e sociedade não podem ser desqualificadas a ponto de restringir a análise ao binômio causa e efeito; considerando a temporalidade dos efeitos das construções habitacionais na dimensão de resolver uma questão de participação cidadã pode significar fazer emergir outros problemas publicamente visíveis somente algum tempo depois.
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