Saneamento básico e impactos ambientais na bacia hidrográfica do rio Curu – Estado do Ceará – NE do Brasil



Partes: 1, 2, 3

  1. Resumo
  2. Metodologia
  3. Resultados
  4. Discussão
  5. Conclusões
  6. Notas

Resumo

A bacia hidrográfica do rio Curu, localizada na porção noroeste do estado do Ceará, Região Nordeste do Brasil, vem sendo assistida por ações governamentais (federal e estadual) desde a década de 1930. Destaca-se dentre as outras bacias do Estado por ter sido a primeira a implantar o sistema de perímetros irrigados (1975) e a organizar um Comitê de Bacia Hidrográfica (1996). A presente pesquisa, de caráter inédito, tem por objetivo analisar as condições ambientais das sedes municipais da bacia do Curu e utilizou como principal método a "listagem de controle" (check-list). Durante o estudo foi observado que a infra-estrutura de saneamento básico não acompanhou o desenvolvimento econômico e o crescimento demográfico da região, revelando-se como potencial poluidora dos recursos hídricos superficiais, através do lançamento de efluentes provindos das atividades urbanas e rurais. Isso acarreta vários prejuízos ambientais, como a alteração da qualidade das águas e o aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica.

Palavras-Chave: saneamento básico, impactos ambientais, bacia hidrográfica do rio Curu.

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As bacias hidrográficas apresentam-se como unidades fundamentais para o planejamento do uso e conservação ambiental e mostram-se extremamente vulneráveis as atividades antrópicas[1]. De modo geral, as bacias hidrográficas brasileiras têm sofrido grande perda da biodiversidade, relacionada à sobre-exploração dos recursos naturais, através da prática ilegal da mineração na região norte do país, das práticas rudimentares de manejo de solo nas zonas rurais, do desmatamento desenfreado das vegetações nativas para extração de madeiras nobres e da poluição hídrica, provinda das cidades, devido à infra-estrutura deficiente de saneamento básico urbano e industrial, e de setores da zona rural, através da utilização inadequada de agroquímicos. Além de causar problemas ao meio natural, essas questões também acarretam em prejuízos diretos para as comunidades tradicionais e para as populações urbanas brasileiras, através do consumo de água de baixa qualidade e da disseminação de doenças de veiculação hídrica.

Na região do nordeste semi-árido brasileiro, local onde está inserida a bacia hidrográfica do Curu, as condições de infra-estrutura sanitária e de abastecimento de água revelam-se ainda mais precárias quando comparadas às estruturas organizacionais das regiões sul e sudeste do país, já que estas concentram a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, em especial o estado de São Paulo, e portanto possuem melhores níveis de saneamento básico e de saúde pública.

De outra parte, a bacia hidrográfica do rio Curu quando comparada às outras bacias do estado do Ceará, apesar de ser considerada de pequeno porte, possui relevante importância econômica devido à proximidade de Fortaleza (Capital do Estado), ao seu potencial para atividades de irrigação e aos grandes investimentos em obras hídricas feitas durante os últimos setenta anos.

A bacia do Curu (figura 1) foi a pioneira no Estado em termos de ações de gerenciamento de recursos hídricos e a primeira a instituir o Comitê de Bacia Hidrográfica, em 1996. Localizada na porção noroeste do Estado do Ceará, possui uma área total de 8.605km² e drena 15 municípios, totalizando uma população de 353.345 habitantes, ou seja, aproximadamente 5% da população total cearense (IBGE, 2001). As suas nascentes fluviais estão localizadas na serra do Machado e atingem níveis altimétricos entre 700 a 800m (IPLANCE, 1989). Os principais divisores de água da bacia são o maciço de Baturité, a leste, e o de Uruburetama, a oeste, além das nascentes. O Curu, principal rio da bacia, possui um percurso de 195km desde as nascentes até a foz, onde deságua no litoral oeste do Ceará, entre os municípios de Paracuru e Paraipaba. Seus afluentes mais significativos são os que comportam as principais barragens da bacia: Frios, Caxitoré e Tejuçuoca, na margem esquerda, e Canindé, Capitão-Mor e Melancia, na margem direita. Considerada a bacia hidrográfica modelo para o estado do Ceará, é monitorada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) desde a década de 1930, com a construção da barragem de General Sampaio. Possui dois perímetros de irrigação: Curu-Paraipaba e Curu-Pentecoste que estão economicamente relacionados à fruticultura, às culturas de subsistência e, de modo mais expressivo, aos cultivos de cana-de-açúcar e de coco.

Apesar de possuir considerável número de obras hidráulicas, os municípios da bacia sofrem com a escassez hídrica (qualitativa e quantitativa), tendo inclusive que recorrer ao abastecimento por carros-pipa, serviço emergencial que auxilia no fornecimento de água. Isso ocorre por causa da baixa cobertura na distribuição de água, da incipiente gestão e manutenção dos recursos hídricos, do crescimento desordenado da irrigação, da ineficiência do manejo agrícola, da falta de esclarecimento da população quanto às questões ambientais e das próprias condições climáticas naturais da região semi-árida.

Figura 1: Localização geográfica da bacia hidrográfica do rio Curu, noroeste do estado do Ceará, NE do Brasil.

Fonte: adaptado de COGERH (1996)

Partes: 1, 2, 3

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