O desafio da violência à aociedade brasileira



  1. Resumo
  2. Violência e segurança pública: cenário mundial
  3. Violência e segurança pública: cenário nacional
  4. As estatísticas no fenômeno da violência e o armamento da população
  5. Brasil: breve histórico de violência na mídia
  6. A mídia e a divulgação da violência
  7. A exposição das crianças a programas televisivos violentos
  8. Controle da mídia pela sociedade
  9. Ação preventiva: estado e sociedade unidos
  10. A dignidade humana e a pena estatal
  11. Conclusões

RESUMO

A presente monografia analisa o contexto nacional e internacional da segurança pública e da violência, almejando demonstrar que o Brasil não é o único país atingido. Procura demonstrar a influência da mídia na opinião pública e suas conseqüências alienantes e tendenciosas em razão da dramatização e a exaltação do crime pelos meios de comunicação. A pesquisa realizada alerta para a pouca precisão dos índices de violência em razão das subnotificações dos crimes e do pouco conhecimento científico da matéria. Os pontos realçados são a corrupção do setor público como um todo e sua correlação com o crime organizado, a desestruturação social e desigualdade em conjunto com o baixo nível educacional, apontando como solução a participação da sociedade organizada em conjunto com o Estado para prevenir as causas conhecidas da violência e educar a população em geral, fortalecendo a cidadania

I - Violência e Segurança Pública: Cenário Mundial

A violência tem sido o principal problema mundial hodiernamente. Em todos os países do globo é perceptível a preocupação governamental com a segurança interna e externa dos países, mormente após os ataques de 11 de setembro, quando o World Trade Center sucumbiu após a colisão de duas aeronaves conduzidas por terroristas, deixando seqüelas psicológicas no povo americano e trazendo a sensação de insegurança, vulnerabilidade e impotência.

A resposta ao ataque terrorista foi a ocupação do Iraque, que dura até hoje, com mortes dia após dia, num ciclo vicioso de vingança e revanche. Nesse momento de instabilidade social cria-se um ambiente salutar para discussão e avaliação do papel do ser humano no mundo e sua perspectiva para o futuro.

A corrida armamentista, que alguns estudiosos julgavam ter reduzido após a Guerra Fria, ganhou força e potencialidade diante da organização de grupos terroristas altamente preparados e dispostos a utilizar armas biológicas e nucleares. Todas as nações buscam proteger-se e formar grupos aliados como forma de garantir sua sobrevivência e economia equilibrada, a exemplo do ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), a UE (União Européia), o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e tantos outros.

II - Violência e Segurança Pública: Cenário Nacional

A violência é característica do animal humano, faz parte dele, provém do instinto. Porém, após o longo processo de civilização do ser humano, conseguimos atenuar o nível de violência do homem, classificando-o como civilizado. Civilizado significa capaz de conviver em harmonia com outro ser humano. Para os seres humanos incapazes de conviver em harmonia criamos a segregação, ou separação do ser humano incapaz de ser civilizado. Essa solução é o ápice ao qual chegamos para a solução do problema atualmente, pelo menos do ponto de vista da aprovação social.

O corpo acadêmico brasileiro já empreendeu muitas discussões acerca da violência, suas causas, conseqüências, formas de extirpa-la da sociedade ou meios de controle. Pacífico mundialmente o pensamento de que as desigualdades sociais potencializam a violência, porém nas nações mais equilibradas socialmente encontramos crimes, guerras, atentados e todo tipo de violência, assim como nas nações subdesenvolvidas, onde as desigualdades são gritantes.

As soluções propostas dividem-se em duas vertentes: a primeira pregando que o investimento em repressão policial e policiamento ostensivo é a melhor saída; a segunda aponta como solução o ataque á má distribuição de renda e ao desemprego. As duas vertentes estão corretas porque ambas são fonte de redução de criminalidade.

As políticas públicas de segurança falharam, as leis tem mostrado pouco ou nenhum efeito, e a polícia corrupta e por vezes travestida no próprio mal que visamos combater. A reformulação da segurança no país tem que ser imediata, a começar pela maneira como a violência é encara pelas autoridades. Cada lugarejo tem sua peculiaridade, devendo ser observada sob pena de não surtir o efeito esperado pelas autoridades. Planos gerais de segurança devem ser apenas norteadores e não reguladores das atividades, o modelo descentralizado parece o melhor a ser adotado nessa situação.

A população precisa sentir que há ordem instituída, que não está á mercê de grupos criminosos como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), sendo urgente desbaratar essas quadrilhas que estão a ameaçar o poder instituído, único titular da força repressiva autorizado num Estado Democrático. Se o cidadão sentir que há ordem em sua cidade será conseqüência o desarmamento progressivo. O Estado tem o dever de administrar a insegurança existente, e ela sempre irá existir, de modo a propiciar ao cidadão o mínimo de dignidade humana quando for á rua ou ao trabalho.

Não podemos aguardar a solução dos problemas sociais brasileiros para alcançar um patamar razoável de segurança. Primeiro porque sabemos que o processo de crescimento e nivelamento social é de longo prazo e segundo porque a violência precisa ser contida urgentemente, porque o bem maior do ser humano, a vida, está em perigo todos os dias.

Não se está a pregar a desistência da luta pela igualdade social, ao contrário, é da busca dela e de medidas efetivas de combate Estatal á violência que irá brotar o amanhã almejado. As duas propostas para redução da violência são perfeitamente compatíveis entre si e somente em conjunto surtirão os efeitos esperados.

Quando tratamos de repressão institucional á violência encontramos resistência porque a nosso período histórico da Ditadura deixou marcas profundas na sociedade brasileira, que reage com ardor a qualquer proposta que soe como repressiva ou que represente uma ameaça á liberdade. Entretanto, faz parte da responsabilidade do Estado reprimir a violência, e a repressão policial é a única forma conhecida de viabilizar a convivência pacífica no modelo democrático. A polícia é a instituição criada pelo homem para desempenhar o papel de guardião da sociedade na questão segurança.

A polícia no Estado Democrático tem feições muito diferentes no Estado Ditatorial, e é necessária para o controle eficaz da criminalidade. Como exemplo comprobatório da afirmação temos o Rio de Janeiro e São Paulo, estados brasileiros com índices de criminalidade equiparados a guerra civil, onde as polícias estão totalmente desestruturas e a todo tempo surgem denúncias de corrupção e facilitação do cometimento de crimes pela omissão da polícia.

A força policial deve ser um instrumento de controle da criminalidade a serviço da sociedade e por ela constantemente vigiada para que os direitos civis e humanos sejam respeitados, a violência deve ser coibida pela polícia e não por ela praticada sob o pretexto de reprimir a violência. O respeito á dignidade da pessoa humana é princípio basilar do Estado brasileiro constitucional e deve ser estritamente observado por todas as autoridades, especialmente as policiais.


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