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Notas sobre o processo urbano-regional brasileiro (página 2)

Sylvio Fausto Gil Filho

–O meio ecológico que é a base física do trabalho humano e consequentemente o contexto da rede urbana e sua dinâmica social.

- As infra-estruturas que trata-se do trabalho humano materializado e geografizado, aparência concreta da ação dos elementos anteriores.

Na medida em que há o desenvolvimento do plano histórico a intercambilidade e a redutibilidade aumentam. Na época atual as funções destes elementos dinamizam-se e mudam até ao ponto de se confundirem. Esta dinâmica de intercâmbios aproxima-se da noção de totalidade. A rede urbana nos parece ser a expressão concreta desta acepção teórica. No decurso do avanço no plano histórico notamos como os aspectos funcionam e as conexões de circulação da rede se intensificam ao ponto de se confundirem no espaço. É neste momento, que resgatamos a totalidade do processo urbano. No entanto, a mera descrição desses elementos não é suficiente, pois não devemos descurar as interações existentes em termos de diretrizes e as. Há de fato uma interdependência funcional entre os elementos e é esta realidade que torna possível chegarmos a totalidade sócio-espacial.

A região urbana, na noção ampla, é configurada a partir de movimentos circulatórios como capital, de mercadorias e movimentos populacionais. A dinâmica destes movimentos torna possível a vida de uma sociedade. A energia, também é essencial pois permite a dinâmica, devendo-se lembrar. que as necessidades são satisfeitas a partir da produção. Deste modo, a transformação do meio ecológico em infra-estruturas através da produção é considerado como segunda natureza, já que a primeira natureza tende a ser mais um conceito de que uma realidade concreta na medida em que a sociedade humana se já se apropriou de todo planeta.

O urbano é o locus onde as infra-estruturas ou a segunda natureza atinge o maior grau de complexidade e é perpassando pelas instâncias cultural-ideológica e político-institucional. Cabe lembrar que, na medida em que se desenvolve a história, toda e qualquer variável está em transformação constante. Cada elemento em cada momento histórico muda sua posição e sua representação no sistema temporo-espacial.

Recrutamos o papel de um dado elemento espacial em um momento histórico específico, na medida em que retomamos sua relação com os demais elementos. Daí o caráter do elemento se apresenta em sua plenitude quando considera-se a relação com o outro elemento. A análise do fato urbano articula-se nesta perspectiva metodológica. Sob diversas formas quando verificamos sua expansão e reestruturação sob a vigência do capitalismo mercantil e suas grandes mutações sob o capitalismo industrial monopolista da atualidade. É por esta razão que devemos considerar os elementos como variáveis pois modificam-se quantitativamente e qualitativamente acoplado ao transcorrer do processo histórico.

A importância do valor do elemento no espaço possui variações segundo o lugar onde se processa. Assim quando se toma o fato urbano a partir da análise dos elementos leva-se em consideração a variação locacional e temporal. Quando verificamos a processo urbano a partir das variáveis localizadas acentua-se o caráter específico de cada lugar.

No presente ensaio considerar-se-á o homem enquanto ser social, com função específica e diferenciada, e o seu relacionamento com os demais elementos.

O urbano está relacionado, em sua dinâmica, ao elemento técnica o qual redimensiona a ação do capital no espaço. A evolução técnica possui caráter diferenciado em cada momento histórico. Assim, a expansão urbana está sob vários aspectos, ligada a capacidade técnica de transformação concreta do espaço. A descontinuidade de implementação das técnicas em períodos históricos diferenciados revelam, quando concretizadas no espaço, as disparidades regionais da realidade da estrutura urbana.

A organização são as normas que regem as variáveis, é o que fornece o vigor e a realidade da função.

Segundo SANTOS(1985):

"É na medida em que a economia se complica que as relações entre variáveis se dão, não apenas localmente, mas a escalas espaciais cada vez mais amplas. O mais pequeno lugar, na mais distante fração do território, tem, hoje, relações diretas ou indiretas com outros lugares de onde lhe vêm matéria-prima, capital, mão-de-obra, recursos diversos e ordens. Desse modo, o papel regulador das funções locais tende a escapar, parcialmente ou no todo, menos ou mais, ao que ainda se poderia chamar de sociedade local, para cair nas mãos de centros de decisão longínquos e estranhos às finalidades próprias da sociedade local." (p.13).

A concepção estruturalista apresentada considera que a estrutura é dirigida pelo modo de produção dominante adaptado ao meio local. Podemos asseverar que as relações das variáveis podem ser de caráter simples ou de caráter global. Tal fato vem de encontro ao processo de urbanização envolver diretrizes de caráter local, nacional e supranacional, na medida em que a escala reflete a própria ação seletiva do capital.

Quando observarmos a dinâmica do capitalismo mercantil no Brasil, verificamos a expansão da produção e a implantação de certas infra-estruturas de circulação. No entanto, a criação de cidades relaciona-se a um espaço produtivo intimamente ligado às possibilidades do meio natural e a capacidade técnica limitada.

Na fase do capitalismo industrial monopolista verifica-se uma capacidade altamente complexa de exploração e superação do meio natural. As vias de transportes construídas e as redes de comunicação retratam esta realidade. Pontos privilegiados do espaço foram, desta forma, articulados às cidades de maior porte do Brasil.

Observamos um novo patamar na divisão internacional do trabalho relacionado as novas dimensões da produção. A totalidade do espaço passa a ser não mais uma pura acepção teórica, mas sim, uma realidade concreta, principalmente no que diz respeito ao urbano. Este caráter mundializado do fenômeno urbano vai ao encontro das premissas antes levantadas.

O território passa a ter em contrapartida ao caráter mundializado, características cada vez mais específicas em relação a produção, com descontinuidades regionais mais acentuadas. O Brasil é reflexo desta nova dinâmica do capital, cuja ação, nos revela os profundos contrastes regionais de nosso país.

Segundo SANTOS (1985):

"Podemos falar de uma nova forma de urbanização e de novas hierarquias urbanas, função do fato de que a circulação entre as cidades interessa a diversos daqueles do período anterior. Agora, a circulação de ordens, de mais-valia, de informação, passam ao primeiro plano e se sujeitam a uma hierarquia calcada sobre necessidades que são próprias da cidade ou de regiões agrícolas circundantes, mas que refletem relações menos "naturais". Antes, a circulação era praticamente apenas de produtos. A produção local que ia alimentar a indústria e a população de cidades maiores, dentro ou fora do país, constituía o essencial da atividade urbana, a qual presidia o seu comércio. Hoje, graças ao desenvolvimento dos transportes, boa parte desse comércio pode ser feito diretamente, em direção às grandes cidades, mas, segundo os casos, a atividade produtiva tem uma demanda importante de acessoramento industrial, financeiro, jurídico, etc, que dota as cidades de um novo conteúdo.

Essa tendência é tanto mais nítida quanto maior a quantidade de capitais fixos envolvidos na produção. Pelo fato de que aumentar o capital fixo significa que a produção necessita, em maior número, de insumos científicos." (p.40).

A temática de maior aplicabilidade a fim de revelar a revolução urbana do Brasil refere-se ao estudo da rede urbana redinamizada pelos nexos da técnica e informação.

No entanto, não podemos apenas nos limitarmos ao estudo de teorias funcionais, como por exemplo, a Teoria dos Lugares Centrais de Christaller que, embora possa nos dar as diretrizes básicas da disposição funcional da rede urbana, não revela com propriedade a cidade e, como extensão, a rede urbana. o palco das dinâmicas sociais, marcadas de conflitos e antagonismos.

O elemento-pivô do processo, como colocado anteriormente, é o homem que no conteúdo social produz e reproduz as formas espaciais. Para prover uma maior identificação da rede urbana nos baseamos em CORRÊA (1989). Primeiramente, a dimensão da divisão territorial do trabalho, em seguida as relações entre a expansão do fato urbano e o processo de exploração econômica no Brasil e como síntese as relações entre o fato urbano territorialmente articulado e as formas espaciais a partir das macrofases já identificadas.

URBANIZAÇÃO NO CONTEXTO DO SUBDESENVOLVIMENTO

Consideramos que o subdesenvolvimento possui características comuns em várias partes do globo, sendo uma delas as relações de dependência, como é o caso brasileiro.

Muitos países acham-se até hoje, atrelados às dívidas externas e a ação do capitalismo industrial monopolista internacional. É neste contexto, que insere-se o processo de urbanização, expansão e o crescimento do urbano.

O destaque específico do processo de urbanização, esta relacionado em princípio, com base em SANTOS(1985), aos elementos de modernização presentes durante o período de comércio em grande escala. O que as cidades latino-americanas possuem como características peculiares está relacionado às necessidades de intercâmbios e ao conseqüente contato com os elementos de modernização de cada época. Sob os ditames do capitalismo mercantil, constituiu-se as bases do subdesenvolvimento, ou seja, as relações de dominação da época que foram os desequilíbrios sociais e econômicos que se reproduzem hodiernamente.

As cidades do período colonial são eminentemente costeiras espelhando a realidade das conveniências do capitalismo mercantil português.

Como coloca SPOSITO (1988):

"Os estados Nacionais Absolutistas desenvolveram sua ação política numa segunda frente, muito importante para o processo de urbanização. A necessidade de ampliar as condições para o desenvolvimento do capitalismo impulsionou o empreendimento de grandes navegações marítimas. Promovia-se com isso a expansão colonial e a criação de novos monopólios comerciais. Este processo de reforço à economia mercantil permitiu a extensão da urbanização ao mundo colonial, a partir do século XV. Ainda que as primeiras cidades coloniais não tenham sido mais do que portos construídos para escoar riquezas coloniais em exploração, ou fortes para proteger os colonizadores, a extensão do fato urbano a novas áreas foi importante, porque se constitui no embrião de um processo de ampliação espacial da urbanização e no suporte de articulação destas novas áreas ao capitalismo mercantil europeu. À medida que o próprio capitalismo se desenvolvia, esta urbanização no mundo colonial..., foi se ampliando e tomando um caráter de multiplicidade funcional (p.39).

As cidades brasileiras estavam relacionadas ao caráter funcional da época a partir de sua articulação com a Metrópole.Colonial. Ou seja, eram as cidades os centros comerciais da expansão agrícola que ocorria no Brasil. Mais tarde, a exploração mineira que resultou em um caráter mais interiorano, até a posterior expansão industrial, que generalizou o processo.

O compasso do processo de urbanização sob o manto do capitalismo mercantil era intermitente, onde havia um ajustamento ao modelo europeu. A cidade já aparecia como locus dos conflitos sociais, que brotavam em palco eminentemente urbano e a estratificação de classes ainda era polarizada.

O fato das grandes cidades latino-americanas serem anteriores ao desenvolvimento industrial e dos transportes caracterizou uma organização do espaço em escala nacional e regional não necessariamente atreladas a esses meios, como foi o caso em outros países coloniais da África e Ásia. No entanto, o advento das infra-estruturas de transportes modificou a importância destas cidades e foram pontos fundamentais relativos a dinâmica territorial urbana brasileira. Os velhos centros econômicos foram revitalizados como surgimento do capitalismo industrial no país. A dinâmica urbana brasileira revelou aptidão a industrialização que processou-se em uma época de transição entre os anos 20 e 30 sob a supremacia do capitalismo industrial monopolista, assim como a grande intervenção estatal.

Assim como SANTOS (1982), podemos caracterizar as cidades brasileiras sob o manto do capitalismo mercantil, como pontos próximos às áreas de produção, que possuíam e que facilitavam os transportes. Esta situação, aumentava a produtividade da rede, como também levava a uma maior acumulação de recursos. O que se pode concluir é que a atividade agrícola permitiu uma melhor distribuição do fato urbano do que a atividade mineira. No entanto, a atividade mineira permitiu um grande incremento econômico na cidade e fora dela, proporcionando um aumento populacional e do número de empregos. A cidade torna-se um lugar de comerciantes, residência de agricultores e funcionários da colônia.

Na fase do capitalismo industrial monopolista o papel do Estado foi fundamental no estabelecimento de uma nova ordem econômica. Dispondo de um complexo institucional e com forte suporte financeiro o estado proporcionou a maturação da modernização do país no pós 2ª Guerra Mundial. Praticamente os processos mecânicos de superação das condições naturais e a modernização redimensionaram a articulação territorial urbana e condicionaram uma nova hierarquia diferenciada de momentos históricos anteriores.

O Processo Urbano-REGIONAL Brasileiro na Macrofase do Capitalismo Mercantil As cidades brasileiras foram fundadas e cristalizaram-se na costa oriental da América. A princípio constituíam-se em pequenas feitorias e também como ponto de apoio ao reconhecimento e afirmação de posse do tráfico do poder colonial português.

Segundo BASTIDE (1978):

"Já se tem dito que a formação do Brasil foi "ganglionar". Existiram efetivamente no princípio da colonização, quatro centros principais de povoamento, todos localizados no litoral, mas extremamente distanciados uns dos outros, comunicando-se apenas pelo mar; Maranhão, Pernambuco, Bahia e São Vicente. Células primordiais que se multiplicarão, dando nascimento, ao seu redor, a outras células, até que todas acabam por se encontrar, formando o Brasil. Durante largo tempo, porém, o país não terá apenas a unidade, mais fictícia do que real do governo-geral, e compor-se-á apenas destas ilhotas de população."(p.26).

Até que ponto podemos considerar os aglomerados do período colonial como cidades é duvidoso. No entanto, não esquecemos o fato de que a dinâmica considerada urbana nesta fase do capitalismo mercantil, é verificada nestes povoados.

Consideramos assim esses aglomerados como protótipos das cidades pós revolução industrial.

O fato urbano de características eminentemente costeiras no Brasil foi por longo tempo exclusivo e expressava o interesse e a margem de lucro do mercantilismo europeu.

Como afirma MARX M.(1980):

"As primeiras fundações se fizeram no litoral para sua ligação com a metrópole lusitana e com o resto de um império voltado , conformado e cimentado pelo mar. Por isso, o porto foi essencial e decisivo para situar uma feitoria nova. Depois, a necessidade de o defender impôs determinados acidentes geográficos, como uma elevação em Porto Seguro ou uma ilha em Itamaracá. A preocupação com a defesa e a busca são condições topográficas especiais São testemunhas , também no interior, pela implantação de São Paulo e Piratininga.( p.19).

Já evidenciamos que na medida em, que se desenvolve o processo econômico brasileiro a dinâmica e a estrutura da rede urbana esta intimamente a ele ligada. Até a escolha do sítio urbano por parte da coroa portuguesa fundamentalmente visava proteger os interesses do mercantilismo português.

No período colonial e do império, a economia urbana ainda era frágil, excluídos alguns poucos centros de exportação onde o número de habitantes e a acumulação e de capital tornava-se notável. Na maior parte do território havia centros urbanos de base econômica agrícola, sede de um comércio interno quase inexpressivo e de algumas atividades artesanais. Também podemos nos referir a função administrativa desses aglomerados iniciais assim como a militar.

PRADO JÚNIOR (1956) comenta que os aglomerados urbanos da época eram extensões do meio rural. Quase a totalidade dos habitantes eram pessoas ligadas direta ou indiretamente ao campo. Havia poucos comerciantes que também eram fazendeiros e formavam uma população marginal. Com o desenvolvimento das aglomerações as funções tornaram-se mais complexas e específicas, havendo uma separação mais clara entre a população urbana e a população rural. Surgem instituições administrativas e políticas fixas. Porém, a hegemonia da classe rural predominava na política e na economia que se configurava.

As condições do campo foram as diretrizes para a cidade, através da classe dominante urbana que de lá provém.

GEIGER(1963), coloca que a modificação da estrutura agrária, imposta pela abolição da escravatura no fim do século XIX, proporcionou uma nova divisão do trabalho. No Centro-Sul formava-se pequenos e médios aglomerados urbanos a partir da migração européia. Estas transformações marcarão profundamente o desenvolvimento da rede urbana brasileira que nos fins do século assumiu um estado de pleno desenvolvimento, contrário à letargia que se verificava anteriormente.

Verifica-se áreas novas mais interioranas como o oeste paulista e o norte do Paraná, pioneiras da economia cafeeira. Estas áreas prósperas de nova acumulação de capital caracterizaram o patamar das cidades médias na hierarquia da rede urbana nacional que se configurava. Os principais núcleos urbanos do período colonial são dinamizados nesta fase sucessiva.

A dinâmica das cidades sob o capitalismo mercantil caracterizam-se pela produção voltada para o exterior e ciclos de exploração econômica de caráter efêmero.

O período da mineração deixou algumas marcas notáveis em relação ao fato urbano. Segundo PRADO JÚNIOR (1969:):

"A relativa simplicidade da estrutura social brasileira no século e meio do descobrimento se complica na segunda metade do século XVII, com o aumento da riqueza e desenvolvimento econômico do País, pela intromissão de novas formas econômicas e sociais. Ao lado da economia agrícola que até então dominava, se desenvolve a mobiliária: o comércio e o crédito. E com ela surge uma rica burguesia de negociantes, que por seus haveres rapidamente acumulados, começa a por em xeque a nobreza dos proprietários rurais, até então a única classe abastada, e portanto de prestígio da colônia. Ã< por obra dela que as cidades do litoral, onde se fixa, se transformam em centros populosos e ricos.

Compunha-se esta burguesia quase toda de naturais do Reino... E é ao comércio que se dedicavam de preferência estes novos elementos.

Mais tarde derivam em grandes quantidades para as minas..." (pp. 36-37).

A nova dinâmica das cidades proporcionaram um aspecto social, político e econômico até então inexistente, ou seja, a formação de movimentos sociais e de uma classe intelectual nativa. Muito da configuração territorial urbana brasileira devem-se à ação política do governo português, sendo que estas características, embora com modificações sensíveis, são mantidas. A abolição da escravatura provocará uma mudança na estrutura agrária e social repercutindo no quadro urbano. Até então a cidade assume o papel mantenedor da política e economia colonial exportadora, latifundiária e escravista.

MAMIGONIAN (1982) com base em Prado Júnior resume a configuração da rede urbana no período colonial:

"O mercantilismo monopolista português necessitava controlar no Brasil uma poucas ... cidades litorâneas, ao mesmo tempo comerciais(...) e político administrativas (civis e militares). Enquanto o caráter exportador e dominador da colonização requeria a presença de cidades, o caráter latifundiário e escravista das relações de produção mostrou-se pouco urbanizador ( apenas os grandes fazendeiros residiam nas cidades). Esta contradição entre as partes do sistema colonial resolveu-se pelo surgimento de poucas cidades litorâneas grandes ( para a época) cercadas de "rural". Pode-se dizer que a macrocefalia urbana nasceu no Brasil, como decorrência do monopólio administrativo, comercial e fundiário." (p.13).

Dois aspectos da urbanização brasileira sob o manto do capitalismo mercantil nos parece com nuança. O resgate destas facetas foram tomadas de GEIGER (1963).

Em primeiro lugar a herança colonial na estrutura de nossa rede urbana e em segundo lugar as modificações destas características após a maior complexidade econômica do século XIX e a mudança da sociedade escravista para o de sociedade classista de trabalho assalariado. Além da eminência litorânea da cidade brasileira destacar as repercussões que a função militar de algumas cidades no que diz respeito a posição e escolha do sítio urbano como já apontamos. A exemplo de Salvador, Florianópolis e Vitória.

Os períodos econômicos que sucederam-se no país deixaram marcas urbanas, somente a exploração do pau-brasil não referendou este fato. No entanto, a economia açucareira nacional, instituiu pontos no território de caráter autônomo ligados a metrópole portuguesa.

Segundo GEIGER (1963):

"A economia açucareira, além de impulsionar o desenvolvimento de portos marítimos, deu origem a outras localidades, nos diversos períodos de expansão do cultivo da gramínea.

Algumas delas surgem como pontos intermediários no transporte do açúcar, dos engenhos aos portos de exportação." (p.73).

A dinâmica da formação dos núcleos urbanos da época dispõe no espaço em fundo de vale e ao longo de rios, vias de transportes naturais e, mais tarde ao longo dos caminhos percorridos pêlos tropeiros, intensificando o comércio e as fronteiras agrícolas. A abolição da escravatura trouxe algumas repercussões em termos da expansão urbana.

Segundo DEFFONTAINES (1940):

"A supressão da escravatura não transformou o regime de fazenda; trouxe apenas mudanças de detalhes; em vez de alojar os trabalhadores em senzalas grupadas em torno de pátios fechados, construíram-se verdadeiras cidades operárias rurais, com casas separadas, alinhadas, todas iguais: é a "colônia,", que substitui a senzala." (p.57).

Sob o aspecto estrutural, a urbanização presa ao capitalismo mercantil monopolista português fundamenta a origem de relações de dependência que se reproduz sob o manto do capitalismo industrial monopolista, porém, é claro, com outro refino. As transformações do século XIX nos parece como ponto de transição para o que entendemos como o processo de urbanização atual.

GEIGER (1963) comenta que:

"O século XIX assistiu a uma série de transformações econômicas que tiveram influência na evolução da rede urbana. Logo no início a Abertura dos Portos marca a entrada do País na esfera de dependência direta das potências industriais; nos seus meados, a abolição do tráfico significou a libertação de capitais para inversões em "negócios" ou seja, em atividades relacionadas com o processo urbano, com o seu mercado; por fim, quase ao encerrar-se o século, a Abolição da escravatura, que ativou o mercado de trabalho. (p.79).

O PROCESSO URBANO-REGIONAL BRASILEIRO NA MACROFASE DO CAPITALISMO INDUSTRIAL MONOPOLISTA

Considerar a urbanização no Brasil sob a hegemonia do capitalismo industrial monopolista relaciona-se diretamente com a questão de fixar o período em que a industrialização estruturou-se. Embora existam muitas descontinuidades na industrialização brasileira, podemos considerar o impulso neste processo, com maior clareza, no 2ª pós Guerra. No entanto, nos anos 20 e 30 intensificou-se a modernização das principais cidades brasileiras com certa ênfase a concentração industrial em algumas áreas, como São Paulo e os insumos adquiridos com o imigração européia no sul do país.

As circunstâncias da crise 1ª pós Guerra e a depressão norte-americana de 1920, forneceram algumas condições para a intensificação das indústrias no Brasil. A partir da acumulação de recursos provindos da produção cafeeira e a transferência destes para as cidades formou-se o excedente base para o desenvolvimento industrial.

Porém, não podemos asseverar que houve a formação de um verdadeiro capitalismo industrial neste período; o que nos remete a premissa anterior do 2º pós Guerra.

No entanto, a vinculação direta da urbanização não nos parece totalmente satisfatória.

Conforme SANTOS (1982):

"Há muito se vem tentando estabelecer uma relação entre urbanização e industrialização, considerada esta última simultaneamente num sentido mais amplo, levando-se em conta o que ocorreu nos países atualmente desenvolvidos. Com efeito, pode-se indubitavelmente constatar um certo paralelismo na evolução desses países. Até mesmo a defasagem do fenômeno da industrialização entre diversos países coincide com a defasagem de sua urbanização.

É difícil estabelecer relações tão sistemáticas nos países subdesenvolvidos, pois neles temos de lidar com pelo menos três dados: modernização, industrialização e urbanização. A modernização, fenômeno reflexo das transformações dos países mais adiantados, pode provocar a urbanização, sem contudo criar uma industrialização imediata." (p.55).

Resgatando a perspectiva histórica, um ponto fundamental na compreensão da afirmação do capitalismo industrial monopolista no Brasil esta ligado de certa forma a incapacidade que a iniciativa privada nacional tinha em oferecer padrões de acumulação necessários à nova dinâmica industrial. É neste contexto que a intervenção estatal se faz presente a fim de oferecer condições para a estruturação das bases do desenvolvimento do capitalismo industrial no país. Através de um papel controlador, o Estado, modificou a ação política em referência às oligarquias agrícolas que, até então, exerciam o poder político e procedeu na implantação de infra-estruturas e políticas viáveis à ação do capital no espaço nacional. Todavia, a expansão do capitalismo industrial monopolista não se fez apenas por ação do Estado, mas, também, pelas condições no mundo dito desenvolvido que ampliaram o seu espectro para o mundo subdesenvolvido através das transnacionais.

Segundo DAVIDOVICH (1984):

"A barreira enfrentada pelo espaço econômico do capitalismo a nível mundial no período posterior a II Guerra, com a expansão da economia socialista. Ampliou-se assim o caminho para a industrialização da periferia, agenciada pelos países centrais, que enfrentavam também o alto custo de sua força de trabalho, e sendo sobretudo de certa dimensão e com determinado patamar de acumulação o Brasil, se tornou uma das áreas privilegiadas de expansão da empresa transnacional. Os anos 50 e 70 foram os de inversão diretas mais vultuosas de corporações estrangeiras."(p.13).

A ação do estado nesta fase articulado com as grandes empresas transnacionais, foi determinante na industrialização e modernização do Brasil. Este fato caracterizava melhor a fase do capitalismo industrial monopolista. A nova dinâmica implicou na hegemonia do estilo urbano de vida e a expansão do setor terciário da economia, que ao nosso entender, dita a expansão da rede urbana em muitos aspectos. O palco urbano agora torna-se, sem dúvida o centro das funções relativas a circulação do capital e das mercadorias. Fortalecendo este ponto esta a localização dos sistemas institucionais e empresas privadas além da organização comercial e industrial neste contexto.

Segundo PRADO JÚNIOR (1956) a entrada de capital estrangeiro no Brasil em meados do século XX equilibrou as contas externas do país e proporcionou um aparelhamento material e uma sensível progressão do padrão de vida nacional.

Infra-estruturas portuárias e ferroviárias cresceram rapidamente e especialmente os transportes rodoviários; inauguraram as bases energéticas para a progressão industrial e desenvolvimento urbano.

O advento das classes médias como pivô da expansão do estilo urbano de vida é fato relevante desse período. A ascensão das classes médias vai aumentar ainda mais as disparidades de concentração de riquezas do país na medida em que estas são um apoio ideológico sem precedentes às classes dominantes.

Com base em DAVIDOVICH (1984), podemos inferir alguns aspectos estruturais importantes neste período. Em primeiro lugar a expansão dos contingentes administrativos impulsionado pelo padrão organizacional das empresas nacionais e transnacionais que foram pontos primordiais da expansão das classes médias. Em seguida, a adoção de um modelo de desenvolvimento para uma modernização acelerada do país, porém, imposta pelo poder estatal.

Este modelo gerou uma grande disparidade social na medida em que a massa da população não participou das benesses do processo, que acabou concentrando ainda mais a riqueza nas mãos de poucos.

Segundo PRADO JÚNIOR (1956):

"Em primeiro lugar, o imperialismo atua como um poderoso fator de exploração da riqueza nacional; não é outro seu objetivo que acapachar em proveito próprio a mais valia do trabalho brasileiro ao seu alcance. Nisto ele age como qualquer outra forma de capital e não tem aí nada de particularmente interessante. Mas o que distingue é que tal exploração não se faz benefício de uma classe brasileira, uma burguesia indígena (a não ser grupos insignificantes ligados diretamente capital financeiro, e tão internacionais quanto a ele), mas de classes e interesses completamente estranhos no país. Isto é muito importante, porque neste processo não é apenas a classe trabalhadora que se desfalca, mas o país em conjunto que vê escoar-se para fora de suas fronteiras a melhor parcela de suas riquezas e recurso. As contradições da exploração capitalista tomam assim caráter muito mais agudo e extremo. Entre outros efeitos bem patentes estão a deficiência e morosidade da acumulação de capitalista brasileira, essencialmente débil. Falta assim ao país o elemento fundamental de progresso econômico." (p.280).

O redimensionamento da urbanização passou pela expansão cafeeira com sua conseqüente acumulação de riqueza e as infra-estruturas decorrentes da ação do Estado no final do século passado e meados deste século. As condições econômicas que ora se configurava, guiava as diretrizes da expansão urbana no país. Esta expansão foi base para a acumulação de capital fixo na cidade que proporcionou condições para a expansão industrial.

O fato que destacamos refere-se a divisão social do trabalho que a cidade propiciou de modo mais complexo, assim como foi palco da expansão do mercado interno.

Esta realidade proporcionou a divisão territorial do trabalho na medida em que o fato urbano articulava-se com vantagens locacionais diferenciadas e com valorações distintas. Assim como a hierarquia urbana pressupõe especificidades funcionais concretas. Desta forma, consideramos a articulação territorial urbana no Brasil como condição para um redimensionamento da divisão espacial do trabalho.

Como afirma CORRÊA (1989):

"A cidade em suas origens constitui-se não só em uma expressão da divisão entre trabalho manual e intelectual, como também em um ponto no espaço geográfico que, através da apropriação de excedentes agrícolas, passou de certo modo a controlar a produção rural. Este papel de condição é mais tarde transmitido à rede urbana: Sua Gênese e evolução verificam-se na medida em que, de modo sincrônico, a divisão territorial do trabalho assumia progressivamente, a partir do século XVI, uma dimensão mundial." (p.49).

Quanto a configuração da urbanização em termos territoriais observamos que o maior crescimento populacional se deu na região Sudeste. Esta região foi o locus principal do processo de urbanização do país assim como, a maior concentração da ação empresarial do Estado e dos setores privados nacionais e transnacionais.

O período de 1939 a 1960 caracterizou-se pelo desenvolvimento de bens de produção centrados na porção Centro-Sul do país.

GEIGER (1963) comenta que:

"Capitais estrangeiros passam a interessar mais pela produção industrial no Brasil e todas as circunstâncias se conjugavam em prol da concentração no Centro-Sul. Aí era mais lucrativo instalar indústrias, principalmente em São Paulo que ganhará a fama de dispor de mão de obra mais eficiente. As grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, ampliam seu espaço urbano, englobam novos subúrbios. Em Belo Horizonte e Contagem aparece como satélite industrial. Grande parte do incremento da população urbana observado entre os recenseamentos de 1940 e 1950 deve-se à evolução industrial inclusive o gigantismo crescente das duas metrópoles nacionais." (p.439).

O incremento da cabeça da hierarquia da rede urbana brasileira redimensionou as metrópoles regionais da região Sul que sofreram um desenvolvimento industrial a partir da imigração européia e agora sofriam as conseqüências desta expansão.

A década de 1970 a 1980 demonstrou uma aceleração sem precedentes no processo de urbanização do país.

Segundo DAVIDOVICH (1984) :

"Na última década..., o crescimento urbano mostrou-se ainda importante, apresentando uma taxa de 4,5% ao ano que suplantou por larga margem a de um incremento nacional da população da ordem de 2,5% anuais". (pp. 19-20).

A metropolização e a maior articulação na rede urbana com centros médios e centros mais distantes do território engendrados pelo Estado são características marcantes da urbanização brasileira no período recente.

Esta realidade tende a uma totalidade no sentido em que envolve mudanças de caráter sócio-espacial rompendo as limitações especificamente regionais e promovendo um redimensionamento da estrutura social do país. Estamos diante do reflexo das características e da dinâmica do capitalismo industrial monopolista estruturado do país.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao elaborar as diretrizes do presente trabalho colocamos algumas premissas iniciais:

(i) asseveramos as relações econômicas de dependência e a conseqüente intervenção do capital estrangeiro na realidade econômica brasileira, assim como, a ação do Estado viabilizando o modelo do capitalismo industrial monopolista;

(ii) em seguida, resgatamos o espaço como categoria de análise básica a estruturação urbano-regional.

Acreditamos que a opção de análise da reestruturação urbana a partir das duas macrofases ou seja, o capitalismo mercantil e o capitalismo industrial monopolista, proporcionou um resgate, embora parcial, de uma interpretação da articulação territorial do fato urbano brasileiro. Resgatamos também a ação institucional como desencadeadora e viabilizadora do processo em questão.

Para finalizar, consideramos o urbano como locus da ação social e ideológica por excelência. Tanto quanto a história do país é o resgate da ação de idéias brotadas no meio urbano. A realidade urbana atual reflete as marcas do processo de colonização e sua expansão expressa as contradições do modo de produção capitalista.

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SHORT, J. R. The Urban Order. Oxford: Blackwell, 1996.

SPOSITO, Maria E.B. Capitalismo e Urbanização. São Paulo, Contexto, 1989.

 

 

Autor:

Gil Filho, Sylvio Fausto

faustogil[arroba]ufpr.br

(Professor Adjunto - Departamento de Geografia UFPR).

Gil, Ana Helena Corrêa de Freitas

(Professora - Escola Técnica UFPR).



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