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Telemática na região de Aveiro. Estratégias de desenvolvimento da Sociedade da Informação (página 3)

José Alberto Afonso Alexandre
Partes: 1, 2, 3, 4, 5

A terceira Conferência das Cidades Digitais Europeias, foi a primeira em que representantes da Community Networking e oficiais da Telecities começaram a conhecer-se. O que se pretende é oferecer uma perspectiva do estabelecimento de estratégias de cidades digitais com a implicação dos diferentes actores da sociedade civil num ambiente aberto. As cidades digitais necessitam de cidadãos digitais.

Como estabelecer esta colaboração? Sugere-se a concepção da ideia de cidadania digital. O instrumento básico para isso é expandir os endereços de internet dos cidadãos.

O endereço de Internet dos cidadãos

Uma das lições interessantes do EPITELIO foi a de considerar as cidades digitais como um novo campo de investigação. Ninguém conhece o que é uma cidade digital, porque é um trabalho de concepção. A cidade digital será mais uma invenção, do que uma descoberta. Existem vários modelos diferentes de cidades digitais. Por exemplo, Manchester está a desenvolver uma abordagem interessante e complexa com base no projecto Infocities.

Do ponto de vista do EPITELIO, um projecto que tenta reduzir a exclusão social, está a desenvolver-se uma ideia de endereço de internet para cada cidadão, independentemente da sua ligação pessoal à internet.

Bases para um projecto de endereço de Internet dos cidadãos

  1. Separação da função comunitária e função de conectividade.
  2. Oferta de ISP para a utilização da internet , criando dois endereços em uma conta.
  3. Garantia de privacidade pessoal e segurança das transacções: a Autoridade de Certificação pública.
  4. Esperiência-piloto num pequeno grupo de cidades ou aldeias antes do lançamento a larga escala.

 

A internet tem a dupla função de comunicação e comunidade. Não só se passa através da Net, como se tem um espaço na Net. Com o sistema DNS cada pessoa tem um nome nesse espaço. Pode ser privado (local de trabalho) ou público (residência). Parece lógico que o espaço público na Net se mantenha público.

Tal significa que cada cidadão na cidade tem direito a um endereço como membro dessa cidade.

Por exemplo: nome_próprio.nome_de_familia[arroba]bairro.cidade.país

Cada cidadão pode ter dois endereços, o comercial para o trabalho e o cívico ou residencial, isto facilita a participação como membro da comunidade.

Cidade digital aberta

Uma cidade digital sustentável será um sistema aberto. Provavelmente a principal lição da internet pode mostrar-nos como um esforço voluntário pode sustentar uma rede internacional de computadores em rede. O modelo é ainda um sistema aberto e a razão do seu sucesso é justamente a sua abertura e interoperabilidade. O que encontrava-mos no inicio da internet? Uma iniciativa pública, que manteve a Net como um espaço aberto ao longo das últimas décadas.

Se o modelo tem funcionado do ponto de vista técnico, porque não funciona no seu complemento social, comercial e cultural?

Num modelo de cidade digital aberta os diferentes actores da sociedade da informação ao nível local (associações de voluntários, universidades, administração local, empresas,...) concordam em participar na infra-estrutura, serviços e aplicações públicos e privados comuns e manter o sistema aberto e interoperacional. Haverá então uma rede inter-comunitária.

Um projecto de cidade digital aberta ajudará a:

  • Estabelecer um acordo local entre a ISP a interligar as suas redes localmente, mantendo local o tráfego local de internet e tornando as comunicações mais rápidas. Objectivo: optimizar a infra-estrutura local de banda larga.
  • Distribuir um endereço de internet a cada cidadão, baseado no domínio da cidade (http://www.barcelona.es/) com a ajuda da autoridade pública de certificação.
  • Promover, através de um acordo com as empresas locais de hardware e software, o equipamento aos cidadãos e às famílias, começando com os centros públicos e com a ajuda das redes comunitárias.
  • Para atrair o interesse do sector educativo em produzir cursos para o cidadão em geral, ajudando-o a compreender os benefícios da sua sociedade da informação local.
  • Estabelecer encontros sectoriais para desenvolver projectos de I&D em universidades virtuais, empresas digitais, administrações virtuais, etc.

Uma cidade digital aberta baseada em padrões de internet, será o próximo passo depois das fases académica e comercial da Net. A concepção de cidades digitais sustentáveis parece ser um campo de investigação interessante nos próximos anos.

2.1.2 - Exemplo de uma campanha de consciencialização pública em Barcelona

Principais objectivos

Uma exposição chamada "Ciut@ts bit @ bit" foi organizada pelo Município de Barcelona com a colaboração da Comissão Europeia e parceiros privados nacionais e internacionais. A principal finalidade desta exposição foi iniciar uma campanha de consciencialização em novas tecnologias da informação de forma a caminhar para uma verdadeira Cidade Digital.

Os principais objectivos desta campanha foram:

  • Iniciar os cidadãos na Internet e nas Tecnologias da Informação (TI)
  • Introduzir serviços correntes e emergentes
  • Iniciar políticas de TI (especialmente através do cabo)
  • Iniciar projectos europeus em Internet
  • Criar serviços e políticas de telecomunicações

A apresentação

"Ciutats bit a bit" constituiu a primeira tentativa com uma explicação detalhada do que é uma cidade digital através da internet. Ofereceu a oportunidade de resposta a questões básicas pelos cidadãos tais como: O que significa Cidade Digital? O que me pode oferecer? Como lhe tenho acesso? O que ganho com ela? Como posso utilizar os seus serviços?

A apresentação compreendeu dois aspectos:

  • Aspecto físico: ambientes de vida mostrados em diferentes "esquinas".
  • Conteúdos: cada "esquina" é apresentada na Internet.

"Ciutats bit @ bit" ofereceu ao visitante uma pequena amostra de algumas das novas oportunidades que a tecnologia informática pode fornecer. A exibição conduz-nos numa viagem a seis cenas típicas diferentes no futuro próximo (uma sala de estar, um quarto de estudante, um centro cívico, um escritório, uma repartição da Administração Pública e um posto de turismo) onde podemos experimentar o enorme conjunto de novas coisas que seremos capazes de fazer muito em breve unicamente através de um teclado de computador e de um écran.

  • Na sala de estar:

Todos os tipos de informação acerca do que está a acontecer na cidade. Informação da cidade, cultura, imprensa, notícias, entretenimento, compras, vídeo a pedido, TV por cabo, assuntos administrativos (procedimentos, informações, ဦ), teletrabalho, serviços de saúde, serviços aos idosos, fóruns teledemocráticos, informação sobre transportes, ဦ

  • No quarto do estudante:

Serviços especiais visando estudantes ou crianças em idade escolar. Serviços telemáticos em educação, entretenimento, comunicação, lazer, acesso a bibliotecas públicas, viagens, empregos, ဦ

  • No centro cívico:

Informação e comunicação com ONG. Notícias e fóruns, informação sobre emprego, desportos, cultura e actividades de lazer

  • No escritório:

Serviços telemáticos para as PME, empreendedores e trabalhadores. Directoria de empresas, páginas amarelas, informação estatística e económica, estudos de mercado, informações sobre procedimentos administrativos (licenças, novos negócios, ဦ), imprensa especializada, notícias, revistas, mercado de trabalho, redes de empresas, feiras, congressos, eventos.

  • No posto de turismo:

Serviços informativos sobre viagens e turismo. Guias, mapas, hotéis, restaurantes, in-formação sobre transportes, postos de turismo, cultura, clima, moeda, línguas, gastro-nomia, feiras comerciais e congressos, ဦ Pode-se "viajar" mesmo sem sair de casa.

  • Na repartição da administração pública:

Ambiente telemático para os sectores da administração pública: governo, saúde, transportes, tratamento electrónico, grandes bases de dados, SIG,...

2.2 - Autarquia e Serviços de âmbito Concelhio

Administração em linha

Uma melhor utilização da Internet pode proporcionar aos cidadãos e empresas um acesso melhor e mais fácil às informações do sector público. A existência de melhor informação pública em linha tornaria a Internet mais importante para a vida quotidiana, aumentando, assim, o número de utilizadores da Internet e estimulando uma participação alargada na sociedade da informação.

É necessário, então, criar sítios Web e proporcionar aos cidadãos acesso em linha às informações da administração pública. Os esforços prosseguirão para que estes sítios se tornem um instrumento fácil de obtenção de informações e de interacção com os serviços públicos, respeitando as normas relativas à privacidade dos dados.

Por outro lado, urge tornar as informações públicas mais acessíveis, alargando e simplificando o acesso à Internet, incentivando o desenvolvimento de novos serviços do sector privado baseados nas novas fontes de dados que fiquem disponíveis. Esta acção pode aproximar os serviços públicos dos cidadãos, reduzir as despesas públicas ao diminuir a burocracia, criar novos empregos, ...

Transportes inteligentes

O volume dos transportes está a aumentar rapidamente, dando origem a diversos problemas: acidentes rodoviários, grandes acidentes em túneis, acidentes ferroviários e marítimos, congestionamentos e atrasos nos voos. Com as tecnologias digitais, os transportes podem tornar-se mais seguros e de melhor qualidade, especialmente os transportes públicos nas grandes cidades. O uso eficaz de serviços de gestão e informação do tráfego já fez baixar as emissões poluentes, o consumo de combustíveis e o tempo de deslocação.

No âmbito do programa IST, foram lançados diversos projectos na área dos transportes inteligentes (especialmente nos domínios dos sistemas de segurança activa dos automóveis e das informações sobre tráfego/viagens), como o GNSS-2 (Galileu - o sistema europeu de navegação por satélite).

As autarquias locais em geral e a Câmara Municipal em particular assumem uma grande relevância na construção da Cidade Digital. Tal deve-se ao facto de estes órgãos deterem importantes responsabilidades na gestão da vida e do espaço concelhio e, por isso, se encontrarem numa posição privilegiada para poder influenciar positivamente a qualidade de vida das populações. No entanto, as autarquias locais não detêm o exclusivo dessa gestão. Existem alguns serviços que, não dependendo directamente das autarquias locais, assumem igualmente algumas competências relevantes. Assim, a presente área de intervenção engloba, para além das próprias autarquias locais, todos os serviços que, dependendo ou não das primeiras, desempenham tarefas de âmbito concelhio relacionadas com a qualidade de vida dos cidadãos, a gestão e o planeamento do território e a vida das empresas e das restantes instituições. São exemplos a recolha e o tratamento de resíduos sólidos urbanos, o abastecimento de água, o tratamento de efluentes, os transportes públicos, a gestão dos transportes e a protecção civil de âmbito municipal.

Metas

  • Dotar o Concelho de Aveiro de um cadastro predial rústico e urbano digital
  • Introduzir os sistemas de informação geográfica no planeamento e na gestão do território
  • Automatizar e integrar a gestão do tráfego urbano e dos transportes públicos
  • Modernizar os sistemas de prevenção e de protecção civil
  • Monitorizar a qualidade do ambiente
  • Melhorar a mobilidade dos cidadãos no espaço urbano
  • Promover a comunicação entre a Autarquia e os cidadãos

2.2.1 - Projectos urbanos e regionais

CONCERT

Visa implementar serviços pan-europeus multimedia e de pagamento integrado (PI) a fim de facilitar a acessibilidade multi-modal e de reduzir a utilização de veículos privados. Supervisionado pela cidade de Barcelona (E). Parceiros : Barcelona, Bolonha, Bristol/Bath, Dublin, Hannover, Marseille, Thessaloniki e Trondheim.

O Projecto COSIMA: Telematics Support for Urban Planning

O continente europeu, o berço da industrialização, está perante um elevado grau de contamina-ção dos solos e dos aquíferos. A produ-ção industrial conti-nuou durante várias décadas sem qual-quer atenção para com os impactes no ambiente. Também o extensivo rearma-mento depois da II Guerra Mundial levou a severos problemas ecológicos especialmente na área da contaminação do so-lo e dos aquíferos.

Sítios contaminados não identificados representam um perigo considerável para o ambiente, flora e fauna em geral, mas além disso para a população afectada, em particular no caso de construção de residências e quando os aquíferos são usados como água para consumo.

Considerando ainda a crescente urbanização e vastas mudanças económicas estruturais, é indispensável aproveitar de novo os sítios industriais históricos de forma a evitar futuras urbanizações e proteger áreas verdes intactas e biótipos.

Neste sentido, um controlo de sítios contaminados é de vital importância para as cidades e regiões europeias não só por razões ecológicas mas também por motivos económicos.

Contrariamente ao compreensivo know how metodológico do pessoal de apoio das instituições encarregadas do controlo de sítios contaminados, a situação tecnológica actual está bastante obsoleta: o trabalho é realizado normalmente de forma manual implicando enormes perdas de tempo e de dinheiro público devido à enorme quantidade de dados que são considerados no processo.

As ferramentas tecnológicas existentes em geral destinam-se a problemas e aplicações específicos e assim fornecem soluções isoladas não correspondendo ao desígnio de controlo de sítios contaminados. Além da informação acerca da natureza, origem e localização das substâncias tóxicas, vários aspectos têm sido considerados tais como aspectos ecológicos, económicos, sociais, legais, históricos, estatísticos, de planeamento, etc.

Assim, existe não só uma necessidade urgente para uma automação dos fluxos de trabalho, mas também uma forte exigência por uma solução tecnológica integrada que considere os múltiplos aspectos da gestão de sítios contaminados.

O projecto COSIMA dedica-se a esta necessidade: visa o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Apoio ao Controlo de Sítios Contaminados integrado prosseguindo uma abordagem integrada e focando-se na interoperabilidade e estandardização dos sistemas para ajudar os peritos em ambiente e planeamento a identificarem, avaliarem e recuperarem sítios.

INFOCITIES

Programa da Comissão Europeia: Trans-European Telecomunications Network-Integrated Services Digital Network (TEN-ISDN) DGXIII - Telecomunications, Information Market and Exploitation of Research

Este projecto, iniciou-se em Janeiro de 1997, e está escalonado em dez anos e representa um montante total de 293 MECU, foi aceite pela DG XIII-A no quadro do programa das redes trans-europeias de telecomunicações (TEN-Telecom). A primeira parte será uma fase de avaliação da exequibilidade, que durará 2 anos cujo orçamento total é superior a 10 MECU.

Os objectivos do projecto Infocities são os seguintes:

  • Utilização das tecnologias da comunicação para integrar informação e serviços provenientes de diferentes administrações públicas, com a finalidade de promover um centro operativo durante as 24 horas para comunicar com a administração e prestadores de serviços cívicos.
  • Mais acessibilidade para os cidadãos aos serviços públicos
  • Oferecer serviços de novos valores acrescentados às empresas e aos profissionais
  • Introduzir ferramentas tecnologicamente avançadas para os cidadãos e turistas para aceder aos serviços mas também em operações comerciais.
  • Criação de um centro virtual para a gestão dos dados necessários aos sistemas de aplicação.

Os participantes neste projecto são:

  • Sócios principais do projecto: Haia (coordenador), Amberes, Manchester, Barcelona, Bolonha, Nice, Helsínquia
  • Outras cidades ou regiões: Lewisham, Liege, Salermo, Stockolm, Viena, Berlim, Amaroussian, Ronneby, Nord Pas de Calais, Piemonte
  • Empresas: Unisource, Canal +, Barcelona Tecnologia, Helsinki telephonne company, Siemens, TITAN, Phillips, Belgacom, Telecom Italia, PTT Telecom, ... entre outras

Sectores de aplicação

INFOCITIES cobre toda uma série de teleserviços aos cidadãos e às PME nos sectores da educação, dos transportes, da saúde, da herança cultural, do turismo, do comércio electrónico e dos serviços públicos e cívicos, baseados em um Euro RDIS ou sobre infra-estruturas comparáveis.

O programa TEN-Telecom enfoca a exploração de serviços inovadores, complementares de projectos de I&D. Assim, INFOCITIES foi construído baseado nos resultados de projectos piloto de I&D prévios do Programa de Aplicações Telemáticas tal como DALI, EQUALITY ou INFOSOUND, atenuando o fosso entre aqueles projectos e a pressão comercial durante 4 anos.

Para ter uma ideia de como as aplicações candidatas são apresentadas aos utilizadores finais podemos olhar para os exemplos seguintes.

Em Manchester, mesmo se as aplicações cobrem vários domínios, são integradas para os cidadãos e as PME, cobrindo a educação, cultura e comércio electrónico.

A homepage de Barcelona inclui informação usando o modelo de arquivo da administração da cidade e inclui mapas digitais, etc.

A ligação entre todos estes serviços é tal que usam uma plataforma de elevado comprimento de banda para melhorar a internet (é necessária elevada capacidade para ricos conteúdos de multimedia), mas também usam as redes locais existentes. Isto significa que INFOCITIES tem criado problemas tais como a compatibilidade e a interoperabilidade.

Projecto DALI (Delivery and Access to Local Information and Services)

Orçamento total: 4.418.900 ECU. Financiamento da Comissão Europeia: 2.000.000 ECU, coordenado por Barcelona (E).Objectivo: elaborar um novo tipo de acesso à informação e aos serviços locais. Participantes: Copenhaga (DK), Colónia (D), London Borough of Lewisham (UK), Toulouse (F), Leipzig (D), Turim (I), Las Palmas (E) e Bolonha (I).

Programa: Telemática para zonas rurais e urbanas

O projecto DALI (Fornecimento e acesso às informações e serviços locais) é um projecto de parceria que reúne as cidades de Barcelona, Bolonha, Colónia, Gotemburgo, Las Palmas de Gran Canaria, Leipzig, London-Lewisham, Turim e Toulouse. Um dos seus principais objectivos é o de atenuar o fosso que separa os cidadãos da administração graças às soluções telemáticas. Tal implica evidentemente uma melhor comunicação e um melhor acesso à informação.

Papel do Governo

Parceiro

Parceiros Locais

Autoridades Regionais, Fornecedores de Serviços

Sectores de Aplicação

Administração, pessoas com deficiências, educação e formação, pessoas idosas, bibliotecas, transportes

Tecnologia Utilizada

SIG, Internet, RDIS, PC, Quiosques públicos, Smart Cards, Touch Screen, World Wide Web

Objectivos

A finalidade deste projecto é dar soluções às necessidades dos cidadãos através de diferentes produtos e serviços telemáticos e multimedia. Os seus objectivos são:

    • Melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, principalmente aqueles com menos oportunidades (incapacitados, idosos, imigrantes, desempregados, etc.)
    • Melhorar a tecnologia da informação no ambiente das PME
    • Aumentar a produtividade da Administração local como organismo prestador de serviços
    • Incrementar a produtividade das PME
    • Solucionar os seguintes problemas através da telemática:
  • a constante procura por parte dos cidadãos por novos e melhores serviços enquanto clamam pela redução de impostos,
  • a organização vertical dos sectores da Administração local e o estabelecimento de uma organização horizontal para satisfazer as necessidades inter-sectoriais dos cidadãos.

Para aprovar as possibilidades da telemática na altura de solucionar os problemas mencionados, o projecto DALI tenta satisfazer as necessidades dos cidadãos no que se refere à informação, procedimentos administrativos, a par-ticipação da comunidade na tomada de decisões, a utilização de serviços e equipa-mentos públicos, e a recepção de serviços específicos dirigidos ao consumidor.

O processo concretizar-se-á mediante a definição, a construção, a análise e a certificação de um Sistema Bidireccional de Comunicações Multimedia organizado por uma rede de servidores e uma rede de terminais de clientes multimedia, um sistema multiserviços baseado em um cartão inteligente para os equipamentos, e um serviço de telecentro para o envio e a monitorização de serviços específicos dirigidos ao utilizador (idosos, deficientes, planificação de serviços sanitários, ဦ).

O projecto DALI, que inclui nove cidades (Barcelona, Bolonha, Gotemburgo, Colonia, Las Palmas de Gran Canaria, Leipzig, Londres-Lewisham, Turín e Toulouse) faz parte de um consórcio criado a partir da rede Telecities com o objectivo de levar a cabo este projecto e difundi-lo no futuro.

Outras características do projecto

  • Benefícios para os cidadãos: Melhorar a sua qualidade de vida por intermédio das acções seguintes: satisfazer as necessidades de informação, acelerar os procedi-mentos administrativos, participar na tomada de decisões, utilizar os serviços e os equipamentos públicos, receber serviços específicos dirigidos aos utilizadores.
  • Benefícios para os utilizadores da aplicação: Os principais utilizadores são os cidadãos e os gestores, que, como fornecedores de serviços, incrementarão a sua produtividade graças à ampliação dos serviços prestados e a redução de custos laborais.
  • Benefícios para as industrias europeias: Por um lado, as empresas terão acesso mais fácil e rapidamente à informação actualizada. Por outro lado, a Administração considerar-se-á como um centro de produção, pelo que melhorará a produtividade.
  • Contribuição da política da União Europeia: Todas as cidades que integram o Programa DALI conhecem, aceitam e ratificam as recomendações do Relatório Bangemann e assim contribuem para o desenvolvimento da sociedade europeia da informação.

Barcelona e o projecto DALI

Há dez anos que o Consorcio criou o serviço de informação telefónica 010. Este serviço estabeleceu-se para que os cidadãos pudessem ter acesso à informação necessária para desfrutar da cidade, utilizar os seus serviços, cumprir os deveres cívicos e satisfazer a necessidade de conhecer o que há e o que acontece na cidade. Os objectivos do serviço são: proporcionar informação e uma série de serviços (medidas, procedimentos e exigências administrativas) para simplificar os processos administrativos, promover movimentos de informação e evitar que os cidadãos se tenham que deslocar, ou seja, colocar a informação ao alcance do cidadão da maneira mais acessível e eficaz possível. Actualmente, o serviço recebe umas 8.000 chamadas por dia.

Com os mesmos objectivos (facilitar e melhorar a qualidade das relações entre a Administração e os cidadãos), o Ayuntamiento criou os serviços telemáticos para que os cidadãos pudessem ter acesso a estes serviços sem limite de tempo (24 horas por dia). Os utilizadores são agrupados de acordo com as suas características para analisar as diferentes necessidades. De seguida apresentam-se as necessidades tidas em conta para levar a cabo o protótipo:

Características do utilizador

Informação

Procedimentos administrativos

Cidadãos de Barcelona
Língua: catalão e castelhano

  • Actividades em Barcelona
  • Serviços públicos, museus, associações, instituições
  • Transportes
  • Como se organiza o Ayuntamiento
  • Estrutura do Ayuntamiento e seus serviços
  • Noticias
  • Publicações do Ayuntamiento
  • Acesso a noticias e legislação
  • Guia urbano de Barcelona
  • Registo de população
  • Duplicado de formulários
  • Registo de veículos
  • Impostos
  • Guia de serviços municipais
  • Cidadãos do mundo
    Língua: inglês e castelhano

    • Publicações
    • Informação geral da cidade (comércio, turismo, cultura, lazer)
    • História de Barcelona
    • Dados gerais (população, clima...)
    • Guia urbano de Barcelona

    PME
    Língua: catalão, inglês e castelhano

    • Publicações municipais
    • Dados económicos globais de Barcelona
  • Guia municipal de serviços
  • Gestão de impostos
  • Profissionais
    Língua: catalão e castelhano

    • Dados económicos globais de Barcelona
    • Regulamentos municipais
  • Guia municipal de serviços
  • Escolas
    Língua: catalão e castelhano

    • Possibilidade de divulgar as suas actividades

    Organizações sem fins lucrativos
    Língua: catalão e castelhano

    • Informação cívica
    • Publicações municipais
    • Possibilidade de divulgar as suas actividades
    • Acesso a noticias e legislação

    Uma das vantagens de utilizar a tecnologia de Internet para se relacionar com os cidadãos é que o papel foi substituído por mensagens de correio electrónico ou páginas HTML. Outra vantagem é que os cidadãos poupam tempo e dinheiro, já que não se torna imprescindível que se desloquem às dependências do Ayuntamiento porque podem obter o serviço a partir de casa (ou em repartições descentralizadas).

    Serviços

    Web de Barcelona

    A Web de Barcelona oferece informação útil sobre diferentes aspectos relacionados com a cidade: Ayuntamiento de Barcelona, agenda, visitantes, apresentação da cidade, negócios, cidadania...

    Directório de instituições e serviços públicos

    Este serviço proporciona informação sobre serviços e edifícios públicos, restaurantes, hotéis, hospitais... Esta secção inclui mais de 20.000 entradas, actualizadas mensalmente.

    Directório da Agenda de Barcelona

    O directório da Agenda de Barcelona oferece informação sobre acontecimentos que têm lugar na cidade: congressos, actos, exposições, feiras, cursos... Esta secção inclui mais de 1.500 entradas actualizadas semanalmente.

    Informação sobre os procedimentos administrativos municipais

    O objectivo desta aplicação é o de oferecer aos cidadãos de Barcelona informação sobre os procedimentos municipais e a maneira de lhe ter acesso.

    A informação que proporciona este serviço tenta aclarar em que consiste o procedimento administrativo em questão, quem o pode levar a cabo, como, quando e onde se pode realizar e quanto custa. Também está ligado ao Directório de entidades e serviços (para consultar a direcção ou o serviço público onde se pode levar a cabo o procedimento administrativo) e, se é possível, também está vinculado ao serviço de deferimento de procedimento administrativo. Esta informação é actualizada mensalmente.

    Deferimento de procedimentos administrativos

    O objectivo deste serviço é o de permitir que os solicitantes possam ter acesso aos procedimentos administrativos relacionados com o recenseamento através da Internet. Não é necessário que o utilizador especifique a direcção já que o sistema supõe que a direcção correcta é a que o solicitante especifica no recenseamento. Como esta informação é obtida pelas pessoas recenseadas em Barcelona, tão pouco é necessário especificar o município.

    Procedimentos administrativos dos cidadãos

    Uma vez o solicitante tenha introduzido todos os seus dados, estes são comprovados e, se o utilizador não cancela o processo, são introduzidos na base de dados. Ao mesmo tempo que o cidadão solicita o processo administrativo, é enviada uma mensagem de correio electrónico ao "órgão" que tem que fazer a transacção.

    Procedimentos administrativos das empresas

    Este serviço permite que as empresas possam levar a cabo um procedimento administrativo através da Internet. Uma vez o utilizador tenha introduzido os seus dados, estes são comprovados e, se o utilizador não cancela o processo, são introduzidos na base de dados. Ao mesmo tempo que a empresa solicita executar o procedimento administrativo, o sistema envia uma mensagem de correio electrónico ao "órgão" que fará a transacção.

    Teledemocracia

    Como Barcelona tem duzentas associações e organizações não governamentais, é interessante entender o mundo da teledemocracia como um sistema de participação na cultura telemática e de prestação de serviços directos aos cidadãos e às associações. Tentaram incrementar a cultura telemática impulsionando a conexão à Internet e Infovía, incrementando a presença das associações e outras organizações não governamentais na rede e promovendo fóruns e discussões telemáticas.

    BCNET é uma rede criada para oferecer aos cidadãos uma maneira rápida de ter acesso à Internet. O seu objectivo é o de incrementar a qualidade de vida dos cidadãos e utilizar a comunicação digital para fomentar a criatividade a dinâmica da sociedade civil.

    BCNET é uma iniciativa para impulsar/estabelecer o uso de redes informáticas de carácter colectivo ou individual. A proposta da BCNET é a de estar em conexão permanentemente, sem limite de espaço ou tempo, com os cidadãos ou outras organizações ou associações.

    Este projecto desenvolveu-se em colaboração com as seguintes entidades:

    • Ayuntamiento de Barcelona através do:
      • Instituto Municipal de Informática (IMI)
      • Agencia Municipal de Servicios a las Asociaciones de Barcelona
      • Barcelona Información
    • Universidad Politécnica de Cataluña (UPC)

    Este serviço oferece ligação, formação e animação às associações cívicas conectadas à Internet e Infovía. Também promove o uso da Web de Barcelona para que as associações se dêem a conhecer entre os cidadãos.

    Quiosque

    O objectivo do quiosque ou ponto de informação é o de oferecer uma ferramenta multimedia para que os utilizadores possam levar a cabo uma série de processos ou consultas sem terem que se deslocar às instalações do Ayuntamiento.

    Há dois tipos de utilizadores que podem ter acesso a este serviço:

    • Por um lado, as associações, organizações não governamentais, gente jovem... É necessário dispor de um PC e um modem, e pode-se ter acesso ao Ponto de Acesso de Internet. Este serviço faz parte do projecto BCNET.
    • Por outro lado, há os utilizadores que têm acesso ao "quiosque" propriamente dito, que oferece os serviços seguintes:
      • Obter em formato Web a mesma informação que oferecia o serviço telefónico 010.
      • Solicitar documentos relativos a um procedimento administrativo.
      • Imprimir a informação solicitada em formato DIN-A4.
      • A possibilidade de pagar com cartão de crédito/cartão inteligente os actos requeridos.

    Desenvolvimento futuro em Barcelona

    O projecto DALI é a primeira fase de um sistema de serviços telemáticos para os cidadãos e as empresas, já que se tem constatado que através de esta tecnologia os diferentes organismos cívicos podem oferecer um grande número de serviços.

    A fase seguinte do projecto será certificar o protótipo e garantir que a informação seja fiável e se possa ter acesso a ela facilmente.

    No futuro, os projectos se centrarão sobretudo nos serviços que se oferecem às empresas. Segundo este ponto de vista, pode haver um grande fluxo de informação entre empresas e com as empresas, já que o seu papel no desenvolvimento da sociedade da informação é essencial.

    As acções que se levarão a cabo são as seguintes:

    • Desenvolver uma aplicação telemática no campo das licitações electrónicas
    • estabelecer um sistema mais seguro nas transacções para permitir levar a cabo procedimentos complexos com o Ayuntamiento
    • incrementar o número de procedimentos administrativos
    • desenvolver algumas aplicações que funcionem como janela única, em colaboração com outras Administrações e cidades espanholas
    • desenvolver aplicações telemáticas baseadas em GTS
    • consolidar e incrementar os serviços de informação actuais

    Outros projectos em Barcelona

    CONCERT (Sector de Controlo do Tráfego)

    Projecto relacionado com o controlo do tráfego, que é uma continuação do Programa DRIVE (Projecto GAUDI: Generalized and Advanced Urban Debiting Innovations). O Projecto desenvolverá um sistema para a unificação telemática dos pagamentos e informação acerca da mobilidade: transportes públicos, estacionamentos, identificação dos veículos, permissão de entrada, etc.

    AMBAR (Sector de Controlo do Tráfego Viário)

    Applications of Mobility in Barcelona. Melhorando o uso de rádios celulares em ambulâncias e veículos policiais que serão utilizados para os guiar através dos engarrafamentos de trânsito.

    O projecto em que a cidade de Barcelona testa as possibilidades de fornecer informação a partir de um centro de comando para todos aqueles que estejam a usar as estradas e queiram saber qual o melhor percurso de chegar ao seu destino.

    GALA
    Global Access to Local Applications and Services

    GALA - Acesso global à administração e aos serviços locais - projecto de 2 anos lançado em janeiro de 1998 no quadro da acção "Sites digitais" do Programa de aplicações telemáticas, baseia-se nos resultados do projecto DALI. Os parceiros do projecto são Barcelona (coordenador, E), South East London (uma área compreendendo Greenwich, Southwark e Lewisham, UK), Bolonha (I), Gotemburgo (S), Colónia (D) e um parceiro industrial: ICL. O orçamento total deste projecto ronda os 10,8 MECU.

    O projecto GALA tomou a sua descolagem e, depois de serem concretizadas as aplicações locais, os parceiros concentram-se nos aspectos trans-europeus. As cidades de Barcelona, Bolonha, Colónia, Gotemburgo e South East London presidem a cada uma das aplicações trans-europeias intituladas «viver e trabalhar na Europa» e que reflectem a inclinação e os objectivos do projecto: serviços e informações para os cidadãos europeus. Graças a este projecto, os habitantes de Barcelona poderão proximamente aceder a bases de dados que se encontram nas bibliotecas de Bolonha, Colónia, Gotemburgo ou de South East London a fim de encontrar livros ou documentos, para lazer, trabalho ou no quadro da sua formação.

    Os habitantes de Colónia preparando uma deslocação a não importa qual das cidades parceiras, terão a possibilidade de consultar mapas rodoviários, de verificar a disponibilidade de lugares nos comboios, de reservar quartos, de consultar a meteorologia ou mesmo de verificar a qualidade do ar da cidade à sua escolha. Com efeito para os parceiros deste projecto, todas estas informações estarão disponíveis graças à telemática. A chave deste projecto, a ligação ao utilizador, está em desenvolvimento. Tem em conta todos aqueles que não têm o hábito de utilizar uma tal tecnologia, mas igualmente os deficientes, os idosos e mesmo as crianças. ICL, o parceiro industrial do projecto, encarregue do desenvolvimento, vai fazer face àqueles desafios. A qualidade das prestações e dos serviços é controlada e uma dezena de outros municípios seguem a evolução de muito perto. O acesso e o conteúdo são determinados por grupos trans-europeus de utilizadores.

    Os responsáveis do projecto estudam actualmente a possibilidade de concertação com outros projectos da actividade "aplicações integradas para os sites digitais", a fim de estender os serviços propostos, de difundir as boas práticas e a experiência e de maximizar os recursos consagrados à investigação e ao desenvolvimento pela industria, as colectividades locais interessadas e a Comissão Europeia. Não se pode esquecer que se este projecto beneficia dum importante co-financiamento da parte da DG XIII, os seus membros também investiram recursos consideráveis pois consideram que a oferta europeia neste domínio deveria tornar-se uma realidade para todos os cidadãos europeus.

    Parceiros de GALA

    Cinco cidades participam no projecto:

    • Barcelona
    • Bolonha
    • Colónia
    • South East London (Greenwich, Southwark, Lewisham)
    • Götemburgo

    e ICL, como parceiro empresarial.

    GALA em Barcelona

    O projecto GALA (Global Access to Local Applications and Services), coordenado pelo Ayuntamiento de Barcelona e cofinanciado pela Comissão Europeia dentro do Telematic Applications Program para o período 1998-99, tem como objectivo que os cidadãos possam aceder à informação e serviços de diferentes cidades, a partir de um único e amigavel interface de consulta.

    GALA integra aplicações existentes, define uma única interface de busca e de visualização e assegura a busca através dos diferentes idiomas das ciudades participantes (alemão, inglês, castelhano, catalão, italiano e sueco).

    O aspecto a destacar de GALA é precisamente o da integração de aplicações desenvolvidas em ambientes diferentes (JAVA, Oracle, HTML, XML, C++, Visual Basic) e a sua apresentação de forma clara e homogénea. Os interfaces do utilizador incluem navegadores Internet, écrans tácteis, TV interactiva e telefone móvel.

    GALA integra aplicações europeias a partir de aplicações locais. De esta forma se assegura que não haja perda de conteúdos: toda aquela informação ou serviços que possam ser partilhados se integrem a nível europeu e, por sua vez, se assegura que se actualizam com as aplicações locais.

    Conteúdos de GALA

    O projecto integra aplicações previamente desenvolvidas em âmbitos como serviços municipais, informação turística articulada a dados sobre transportes, meio ambiente, bibliotecas, hospitais e serviços de emergência.

    Através de GALA, os utilizadores das cidades participantes poderão ter um rápido acesso a uma selecção de serviços de uma forma rápida. Por exemplo, um turista pode ter informação sobre como deslocar-se por uma cidade que desconhece, os transportes públicos e o seu custo, os museus de maior interesse da cidade - e como chegar - e os restaurantes que se podem encontrar na zona. Ademais se inclui informação de centros de emergência ou hospitais, a que se acrescenta também o estado de contaminação ambiental na cidade.

    Tudo isto mediante uma simples transacção. Antes, aceder a toda esta informação havia suposto um processo lento, de deslocar-se através da Web e, frequentemente, num idioma estrangeiro. Com GALA a informação crítica já está recolhida e simplificada, e além disso, os motores de busca encontram-se em diferentes idiomas.

    GALA proporciona informação e serviços relacionados com transportes, tráfego, meio ambiente, saúde, autoridades públicas e bibliotecas através de uma plataforma comum. Alguns exemplos de aplicações em estes sectores são:

    • Autoridades públicas: Informação sobre a cidade (hotéis, actividades e equipamentos da cidade - museus, biblioteca, mercado... -, guia da cidade,...)
    • Bibliotecas: Acesso em linha a catálogos de bibliotecas, directórios de bibliotecas públicas e recursos externos de interesse geral.
    • Meio ambiente: Indicadores de contaminação do ar, dados meteorológicos, e educação ambiental.
    • Saúde: Directório de recursos sanitários (hospitais, centros de assistência primária,..), farmácias de serviço, informação para casos de emergência e formação sanitária básica.
    • Transportes: Informação sobre como deslocar-se pela cidade em transportes públicos e preços dos bilhetes.

    Um segundo nível de integração horizontal entre os sectores deve permitir, uma vez localizado um equipamento (museu, hotel, biblioteca...) saber o transporte público adequado.

    As aplicações que se integram a nível trans-europeu se complementam com um GALA local em que esta informação comum a todas as cidades se amplia com informação específica.

    No caso concreto de Barcelona, o GALA local, além desta informação básica de estes sectores, também integrará:

    • Informação ambiental sobre a cidade, com normativas, tratamento de resíduos...
    • A realização de trâmites através da Internet, oferecendo a possibilidade de os efectuar sem a necessidade de deslocamento.
    • Informação actualizada sobre o estado do trânsito na cidade e a alternativa do transporte público.
    • Dados de transportes associados a equipamentos (como ir a...)
    • As Web das bibliotecas públicas municipais.
    • A Web das crianças, com conteúdos extraídos da Web geral do ayuntamiento mas com um interface de busca específico.
    • As farmácias de serviço e a sua localização no mapa da cidade.

    Parceiros locais de Barcelona

    Vários sócios colaboram, a diferentes níveis, com o Instituto Municipal de Informática (IMI) na concretização do projecto:

    Fornecedores de aplicações e conteúdos

    BCN Informació
    Via Pública (BCN)
    Medi Ambient (BCN)
    ATM
    CAPS
    CHC
    IMIM
    UOC

    Sócios empresariais

    Telefònica
    SUN
    Oracle

    Seguidores

    ANIMSA
    Amberes
    Las Palmas Gran Canaria
    Stockholm
    Toulouse

    Projecto NETFORNETS

    Projecto SIPAC: Informação ao cidadão

    A aplicação oferece informação, através da Internet, sobre os trâmites administrativos, tanto locais (Barcelona), como nacionais (Espanha), dirigidos aos cidadãos em geral, mas também como uma ajuda para os funcionários do Ayuntamiento de Barcelona e as Oficinas de Atención al Ciudadano (OAC).

    Projecto VIEWS: Serviços turísticos

    A aplicação consiste num novo sistema de gestão da informação que permite aos utilizadores potenciais (visitantes da cidade, turistas, cidadãos) estarem informados sobre, e inscreverem-se em, um programa de "descoberta da cidade", com itinerários planificados, assim como acesso a todas as fontes de informação disponíveis na cidade.

    Projecto HABITAT: Serviços sociais

    A aplicação permite aos utilizadores (idosos e deficientes) acesso aos serviços sociais a partir de casa (internet) ou a partir de quiosques virtuais. Em casa, também estará preparado para funcionar a partir da televisão.

    2.2.2 - O caso de Bolonha: estratégia da cidade apoiada pela telemática

    De que maneira Bolonha utiliza a telemática a fim de aplicar a sua estratégia política em domínio tais como o acesso à administração urbana, os transportes, a gestão ambiental e a saúde.

    Serviços públicos para os cidadãos e para as empresas locais

    Um dos objectivos estratégicos da cidade de Bolonha é de criar um sistema que permita melhorar a prestação de serviços e de informações aos cidadãos e às empresas. A cidade avalia actualmente a viabilidade de um tal sistema (concentrando-se no acesso às autorizações da administração urbana de construir e ou comercializar) no quadro do projecto DALI (Delivery and Access to Local Information and services). Quinze utilizadores participam nestes testes e cada um está equipado com um terminal conectado à Internet graças a uma linha RDIS (ISDN) e um sistema de videoconferência. Dois tipos de serviços estarão disponíveis durante o período de validação:

    • Acesso aos procedimentos de interesse, envio de documentação e acesso à base de dados municipal (por ex. a base de dados cartográficos);
    • Videoconferências com os responsáveis municipais para consultas ou para pedir ajuda no preenchimento de formulários.

    Se a fase de validação é atingida, a cidade de Bolonha visa estender este sistema a todas as actividades, o que implicará uma interacção entre os cidadãos e os funcionários municipais.

    Ambiente

    Uma das grandes prioridades de SEABO, o organismo publico encarregado de gerir os recursos hídricos, energéticos e os resíduos urbanos, é de prever uma intervenção visando recuperar os solos. A maior dificuldade que encontra SEABO é a selecção e a concessão de um estatuto prioritário das zonas visadas. As aplicações de sistemas de informação geográfica (SIG), desenvolvidas no quadro do projecto COSIMA, tornarão possível uma análise rápida e fiável dum grande número de dados, a fim de apoiar o processo de decisão do planeamento urbano. Tendo em conta o ambiente local e as características físico-químicas dos sítios contaminados a partir da reafectação dos sítios designados pelo plano urbanístico de Bolonha, as aplicações COSIMA ajudarão a cidade a planificar as suas intervenções.

    Transportes

    O problema da mobilidade na região de Bolonha tornou-se particularmente agudo nos anos 90; o número crescente de deslocamentos e de mudanças nos hábitos dos viajantes a favor das viaturas particulares acarretou uma crise do sistema de transportes colectivos e agravou os problemas de engarrafamento na cidade. Para fazer face a esta crise, a administração local decidiu que era prioritário analisar e aplicar formas de integração no sistema local de transporte em comum graças a um transporte intermodal (autocarro e comboio), e a locais de estacionamento nos limites da cidade, próximos das paragens dos autocarros, e um sistema de informação sobre a mobilidade a fim de dar um novo sopro ao sistema de transportes públicos. Esta estratégia será, na maior parte, aplicada no quadro do projecto CONCERT, através de:

    • Um sistema de transportes intermodal (bilhetes articulados autocarro-comboio utilizando um cartão electrónico conectado a um sistema de pagamento bancário, a realização de uma rede de venda baseada no princípio do self-service, a melhoria do sistema de estacionamento) e
    • Um sistema de informação integrada (nas estações rodoviárias e ferroviárias, nos parques de estacionamento e através de sinalização viária).

    Este projecto deverá normalmente melhorar os transportes locais (sistemas e novas utilizações que deverão acabar com o estrangulamento da rede rodoviária) e deverá facilitar a gestão dos transportes graças a uma melhor compreensão dos viajantes e dos seus hábitos.

    IPERBOLE (Internet per Bologna)

    Sendo uma rede cívica visa todos os cidadãos de Bolonha, associações, escolas, outras autoridades públicas e PME ao nível da área metropolitana. O Município oferece gratuitamente serviços de correio electrónico, notícias, acesso directo à WWW municipal (ligada a outros servidores locais, nacionais e europeus) a todos os cidadãos que o requeiram.

    Internet a custos reduzidos tornou-se possível para as empresas e cidadãos locais. Internet gratuita (uma iniciativa promocional) foi oferecida por um ano às associações económicas e outras organizações com relevância na área produtiva e actualmente a todos os cidadãos.

    Resultados esperados:

    • Para resolver o problema da vasta iliteracia dos cidadãos, numerosos pontos de acesso foram instalados em bibliotecas públicas, centros de juventude e postos locais.
    • A rede Iperbole/Internet será ligada com várias outras WWW de forma a proporcionar mais utilizadores e maiores fontes de informação.
    • Conexões com os outros municípios da área metropolitana, outras autoridades públicas, escolas e organizações sem fins lucrativos.
    • Completar o programa de qualificação para os funcionários municipais e empreender campanhas de informação e literacia para os cidadãos.

    Sustentabilidade económica dos serviços Iperbole em Bolonha

    Lançado em janeiro de 1995, o sistema municipal/metropolitano Iperbole criou uma "rede municipal " gratuita na Internet para todos os residentes da cidade, as associações, instituições, agências de imprensa, organismos públicos e privados sem fins lucrativos. Este sistema, explorado por uma equipa de 12 pessoas, garante o «novo direito de cidadania», bem como benefícios económicos e culturais. Os números abaixo indicados (abril de 1998) sobre o sucesso obtido pela rede municipal Iperbole ultrapassam qualquer comentário:

      • 12 923 utilizadores individuais;
      • 685 colectividades - privadas, públicas, sem fins lucrativos -;
      • 59 escolas estão igualmente ligadas enquanto fornecedoras de informação;
      • 241 gabinetes municipais ligados (1750 empregados ligados e 600 empregados já formados);
      • 15 novos utilizadores conectados por dia;
      • 12.000 utilizadores no final do ano de 1997.
      • 17 163 ficheiros de informação;
      • A partir de janeiro de 1995: 198.900 chamadas telefónicas, 72.800 contactos de assistência técnica (no balcão, por telefone/fax/E-mail), 32.250 kits de informação técnica (manuais), 23.100 disquetes distribuídas (conexões e programas html), 25.600 kits de informação geral, 50.050 prospectos, 56.950 mensagens E-mail recebidas e 35.970 mensagens enviadas, cerca de 25.000 questionários preenchidos pelos utilizadores e tratados, mais de 1000 consultas dadas sobre a experiência a outras agências de imprensa, agências e centros de investigação.

    Este sucesso teve, contudo, um custo (cerca de 350.000 ECU por ano a partir de 1995) que foi inteiramente suportado pelo município. Uma vez lançado o projecto, nenhuma outra organização (por ex. o sector privado) seria capaz de assumir tal risco, mesmo actualmente o serviço europeu de controlo da sociedade da informação indica que a maioria dos investimentos provêem do sector público. O crescimento de Iperbole implica novos investimentos e encargos de exploração (novos pontos de acesso públicos, melhoria dos serviços, arranque de equipamentos técnicos, outorgação de direitos autorizando a transição da rede, campanha de alfabetização e grande escala, etc.).

    Mas Bolonha pode agora tirar partido dos resultados obtidos: massa crítica dos "cidadãos conectados" (cerca de 10% da população), um importante grau de instrução em telemática, uma generalização dos pontos de acesso, uma infra-estrutura técnica fiável e uma equipa de peritos tendo uma abordagem centrada no cliente. Mais, a rede Iperbole foi concebida pelo governo italiano como sendo a primeira plataforma "piloto" no domínio dos Organismos de Certificação e da assinatura digital a testar nas transacções/serviços públicos.

    Neste contexto, a equipa Iperbole estende a sua estratégia aos serviços de valor acrescentado facturáveis estimulando as suas actividades democráticas (por ex. novos serviços para as pessoas idosas e assistência no sentido de um "crédito bancário" - trocas de serviços sem fins lucrativos). A política de comercialização visará principalmente as comunidades económicas e profissionais que, por razões económicas, querem serviços mais rápidos e mais eficazes da parte da administração pública. Mas uma gama completa de serviços deverá ser brevemente comercializada na rede Iperbole:

    • Anúncios publicitários ou outros meios promocionais (mas oportunos) nas páginas da rede Iperbole (políticas precisas serão determinadas com vista a harmonizar o conteúdo dos anúncios com a "missão" do município);
    • Espaços para logotipos e marcas de sociedades/instituições nos suportes de informação "tradicionais" - tais como prospectos, posters, brochuras, etc. - realizados pelo serviço Iperbole;
    • Serviços interactivos prestados às sociedades comerciais (certificados, contratos, empreitadas, licenças, reservas, pagamentos, acordos, etc.);
    • Assinaturas digitais e certificados destinados a fins profissionais e comerciais (com diferentes preços em função do nível de segurança - chave: 514/1021/2028 bits);
    • "Pontos de presença" de comercialização e de venda no próximo Sector Virtual Metropolitano (um sector virtual integrado na rede municipal e metropolitana de Iperbole que representa a sociedade/comunidade civil e comercial.

    Outras receitas visadas poderão vir da percepção de direitos a partir da primeira conexão (por ex. uma contribuição de 35 ECU pelo material, a assistência e o gabinete de apoio técnico) e da assistência técnica fornecida às outras autoridades públicas no domínio da tecnologia da informação.

    Os "clientes" potenciais destes novos serviços e destas novas aplicações:

    • associações profissionais de carácter económico (por ex. empreendedores, vendedores, artesãos);
    • profissionais (por ex. urbanistas, arquitectos, advogados);
    • cidadãos (diferentes alvos);
    • grupos de interesses;
    • sociedades;
    • organismos sem fins lucrativos e do terciário;
    • organismos públicos;
    • etc.

    Para estes serviços, a equipa de Iperbole conta com contribuições mais "em natureza" (por ex. partilha dos custos dos investimentos em infra-estruturas, os encargos com a exploração, etc.) que sob a forma de receitas em espécie.

    A maioria destes serviços de valor acrescentado exigem uma fiabilidade e uma segurança do sistema assim como uma protecção dos dados pessoais. Bolonha colabora actualmente com bancos e operadores financeiros que têm uma grande experiência neste domínio. Sob o ângulo técnico, a equipa de Iperbole está em vias de explorar a aplicação de utensílios de segurança dos mais aperfeiçoados da norma SET (que compreendem chaves públicas e privadas, algoritmos de numeração, organismos de certificação, etc.)

    Uma experiência de assinatura electrónica

    Em 29 de Junho de 1998, o Município de Bolonha inaugurou a fase experimental do seu serviço de certificação de assinatura electrónica. A ‘certificação electrónica’ consiste em garantir a correspondência entre ume pessoa e a sua assinatura electrónica graças à emissão de uma aprovação electrónica. O Município de Bolonha desempenha o papel de órgão de certificação, a fim de garantir aos cidadãos (e em seguida a todas as pessoas e/ou organismos que tenham necessidade) que a operação foi efectuada correctamente.

    Este projecto experimental só foi possível graças à Lei dita de Bassanini, que permitiu lançar a fase "revolucionária" nos processos de racionalização, de simplificação e da reforma da administração: doravante, os documentos, actas e contratos criados e transmitidos através da telemática serão reconhecidos como sendo legais.

    A fase experimental implica uma série de municípios da zona metropolitana e é efectuada em colaboração com a "Società BNL Multiservizi". Por outro lado, os ministério da Função pública acompanha de perto, à semelhança da AIPA (o organismo italiano encarregue da promoção da informática na função pública). Estes estarão proximamente a comunicar as exigências técnicas e estatutárias aos fornecedores de serviços de certificação. Só a partir da definição destas exigências é que a assinatura electrónica será em todos os pontos de vista igual à assinatura tradicional.

    Enquanto espera por estas últimas decisões o município conta lançar um projecto-piloto a fim de promover e de difundir informações relativas às novas oportunidades oferecidas à população.

    O procedimento definido em Bolonha é rigoroso e baseia-se nos procedimentos utilizados no quadro de outros tipos de certificação, como por exemplo o do bilhete de identidade. Para obter a sua própria chave, o cidadão deve ser identificado pessoalmente por um funcionário do Gabinete de registo. A solução telemática escolhida baseia-se num sistema que funciona em ambiente Internet e integrado em soluções ad hoc permitindo a gestão das chaves em 1024 bits: o nível de segurança assim obtido é bastante elevado.

    Serviços disponíveis

    Além da actividade de certificação, o Município de Bolonha propõe aplicações que permitirão aos detentores de um certificado electrónico de efectuar transacções telemáticas seguras, assinadas digitalmente na internet e na rede cívica Iperbole. Ao longo da primeira fase, o Município activará os seguintes serviços experimentais:

      • Inscrição na pré-escola: os cidadãos terão a possibilidade de introduzir petições de inscrição na pré-escola pública para os seus filhos, substituindo-o por um formulário electrónico e colocando a sua assinatura electrónica. Isto permitirá a garantia de identidade do expedidor e dos dados inseridos no formulário. A inscrição será de seguida confirmada pelo serviço municipal competente por correio electrónico.
      • Acesso aos Arquivos Municipais: já é possível, através de Iperbole, de ter acesso ao seu próprio dossier garantindo a confidencialidade e a segurança das transferências de informação. De momento, tais pesquisas só são possíveis se a pessoa conhecer o número do dossier, uma vez que graças à assinatura electrónica, o nome de família e o nome de baptismo do cidadão em questão são suficientes.
      • Informações acerca do inicio e o fim de trabalhos públicos por correio electrónico: as informações por correio normal serão substituídas pelo correio electrónico e assinatura electrónica.
      • Renovação de licenças comerciais de elevadores: cada ano, os detentores de licenças comerciais de elevadores devem enviar uma petição de renovação deste documento (8500 por ano) ao departamento de actividades económicas. O Município simplificou este procedimento e aceitará as petições por correio electrónico, munidas de assinaturas digitais.

    O desenvolvimento destas aplicações e destes serviços é co-financiado pela Comissão Europeia (DG XIII) no âmbito dos projectos Infocities (TEN-TELECOM) e GALA (TAP - Aplicações integradas para sítios digitais).

    Como pode um cidadão ter acesso a uma assinatura electrónica?

    • Depois de ter completado e enviado o formulário aos serviços competentes, o cidadão recebe uma mensagem electrónica reassumindo a data do encontro que verá o início do procedimento de obtenção da assinatura electrónica.
    • O encontro terá lugar num dos dois serviços já operacionais: a repartição de Arquivos e o serviço de ajuda à assinatura electrónica de Iperbole.
    • O cidadão deve produzir um documento permitindo a sua identificação formal assim como um código fiscal.
    • O funcionário verifica a sua identidade e comunica a solicitação do certificado.
    • De seguida, o cidadão recebe um envelope contendo uma palavra-passe e uma disquete contendo o programa informático necessário à instalação da assinatura electrónica no seu computador.
    • Se seguir as instruções, o cidadão criará as duas chaves (pública e privada) que constituem a assinatura electrónica.
    • Envia a chave pública ao Município por correio electrónico, protegendo-a graças à palavra-passe, depois espera a criação do certificado.
    • O Município utiliza a chave pública e os dados fornecidos pela repartição de Arquivos, cria o certificado e coloca-lhe a assinatura electrónica.
    • O certificado electrónico entregue pelo Município garante um aspecto fundamental deste processo: permite associar a chave pública e a identidade da pessoa que detém legalmente as duas chaves. O Município garante a identidade da pessoa que se faz conhecer como o detentor destas duas chaves.
    • A partir daí, todas as mensagens electrónicas (ou qualquer outro tipo de documento) enviadas a partir do PC da pessoa em questão podem ser "assinadas": a mensagem conterá uma série única de números e de letras criptográficos que constituirão a assinatura electrónica.

    Outros projectos

    Serviço DIMMI

    Um sistema telemático que permite aos cidadãos um fácil e rápido acesso a um vasto conjunto de informações e serviços fornecidos tanto pelas organizações públicas como privadas, usando ferramentas que os cidadãos já utilizem. Foi implementado por um acordo entre o Município de Bolonha e os dois maiores bancos locais.

    O serviço DIMMI utiliza quiosques CUP e o seu cartão inerente, conjuntamente com o Bancomat (o cartão bancário para levantamento de dinheiro), combinando o acesso a serviços e informação com a possibilidade de pagar, pela utilização combinada dos dois cartões.

    Actualmente DIMMI é uma rede com 40 caixas distribuídas por toda a cidade. As caixas estão conectadas a um ponto central ligado ao Município, ao cobrador provincial de impostos, à companhia de água e gás e ao Instituto Nacional de Segurança Social. Funcionam das 7 às 22 horas, sete dias por semana.

    Alguns dos serviços actualmente distribuídos são:

    • informação e pagamento de taxas (municipais),
    • pagamentos de multas,
    • entrega de certificados do serviço de registo e pagamento directo,
    • entrega da declaração das contas do Instituto Nacional de Segurança Social.

    Centro de Chamadas

    A missão do Centro de Chamadas é melhorar e incrementar a possibilidade de ter acesso a informações e serviços fornecidos pelo Gabinete de Relações Públicas (URP) por telefone. O novo serviço pode ser considerado o número de telefone da cidade capaz de ceder informações sobre serviços e eventos.

    Três indicadores podem medir o valor acrescentado:

      • Para os cidadãos significa que:
      • um elevado padrão de serviços (longa duração, mais competências, maior sucesso nas respostas);
      • um fácil acesso (um único número de telefone: 20 30 40)
      • Para as diferentes repartições:
      • menos trabalho com o telefone (as chamadas serão processadas pelo Centro de Chamadas);
      • melhor socialização da informação por intermédio do mesmo equipamento
      • Para o Município:
      • uma redução de custos devido à duplicação na organização e da possibilidade de usar novos meios tecnológicos.

    De futuro o valor acrescentado será representado pela gestão de sugestões e reclamações para melhorar a qualidade dos serviços, através do sistema de registo de chamadas para os serviços ou repartições municipais a partir da distribuição de serviços através do telefone.

    Tecnicamente o CC baseia-se em:

    • uma máquina ACD que distribui as chamadas, gere o sistema de espera e elabora os serviços de estatística.
    • uma máquina IVR que pode fornecer automaticamente respostas padrão (alarme de incêndio, horário das farmácias, números de telefone de emergências) e aqueles serviços que podem ser fornecidos através de acesso automático.
    • seis operadores ao mesmo tempo, com um PC e um telefone, ligados a um servidor em rede.

    Podem ter acesso à base de dados URP e a outras bases de dados, à lista de reclamações e, brevemente, um sistema de acordos diários, para registo de reuniões. Também está ligado à secretária dos operadores do Município, se bem que sendo capaz de transferir as chamadas para outras repartições.

    Projecto CITY CARD

    O Município de Bolonha formou uma sociedade com os dois maiores bancos locais para desenvolver um novo cartão da cidade (com um micro-chip) para identificação e pagamento, cujas funções podem ser adicionadas às que se seguem:

    • identificação para aceder a serviços públicos,
    • pagamento electrónico,
    • pagamento para aceder a serviços (bilhete de autocarro, subscrição de serviços desportivos, ဦ),
    • porta-moedas electrónico.

    2.3 - Escola e Comunidade Educativa

    A educação é fundamental para o progresso económico e social e para garantir equivalência de oportunidades na nossa sociedade. Na era digital, é essencial assegurar uma aprendizagem ao longo da vida às novas gerações de criadores, investigadores e empresários. Todos os cidadãos devem poder desempenhar um papel activo na sociedade da informação. Este processo começa na escola. Por isso é necessário acelerar a ligação à Internet das escolas e melhorar o acesso a recursos e serviços educativos multimedia de elevada qualidade, fazendo da cultura digital uma qualificação básica de todos os jovens.

    Os sistemas educativos devem criar ambientes favoráveis para que alunos e professores possam tirar todo o partido das novas tecnologias. A tónica deve colocar-se na plataforma tecnológica (equipamento, acesso, conteúdos e serviços) e no modo como é usada.

    No entanto, o papel da escola não se limita à educação dos jovens, mas também pela possibilidade de, através deles, disseminar na comunidade as novas atitudes e práticas que garantam o sucesso da Cidade Digital. A escola e a comunidade educativa (alunos, professores, funcionários, encarregados de educação, etc.) constituem, por isso, uma das áreas imprescindíveis de intervenção de qualquer Cidade Digital. Esta área decompõe-se num conjunto de metas e objectivos tendentes à disseminação da SI junto das escolas dos diversos graus de ensino, tanto ao nível da disponibilização generalizada das TIC e de conteúdos como ao nível da formação e sensibilização para a SI.

    Metas

    • Apetrechar os estabelecimentos escolares para a sociedade da informação
    • Consolidar a Internet na escola
    • Apoiar os docentes na sua actividade
    • Fomentar a info-alfabetização
    • Promover a inserção de cidadãos em idade pré-escolar
    • Promover a criação da comunidade educativa

    2.3.1 - O projecto ExE - Extranet Education

    Esta iniciativa envolve 3 municípios:

    • Bolonha;
    • Londres, borough de Islington;
    • Barcelona

    O projecto iniciou-se em Janeiro de 1998 e foram criadas sinergias com estabelecimentos de ensino. Os professores são os pilares deste projecto, sendo os seus principais actores, uma vez que são a primeira cadeia do sistema de ensino. Foram criados instrumentos educacionais, os quais são ferramentas que adaptam o software mais comum, linguagens de programação e plataformas.

    Partes: 1, 2, 3, 4, 5


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